Questão #12562102013

Direito Tributário — icms (circulação de mercadorias e serviços)

Assinale a opção correta com referência ao ICMS.

A A essencialidade das mercadorias e dos serviços que recebem o gravame do ICMS determina a cumulatividade ou não cumulatividade desse tributo. B O ICMS, de acordo com o estabelecido na CF, será não cumulativo e poderá ser seletivo em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços. C Quando se compensa o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadoria ou à prestação de serviços com o montante cobrado nas operações anteriores, tem–se, no ICMS, atendido o requisito constitucional da seletividade do imposto. D Conforme a CF, o ICMS deve ser cumulativo e, em razão da essencialidade das mercadorias e dos serviços, seletivo. E A CF estabelece que o ICMS deve ser cumulativo e, em razão da essencialidade das mercadorias e dos serviços, não seletivo.

Direito Tributário — icms (circulação de mercadorias e serviços)

Uma questão respondida. E as próximas?