Questão #1526794 · Direito Processual Penal · 2002
Questões encontradas
Questão #1526793 · Direito Penal · 2002
Nos termos da Constituição, poderá ser progressivo no tempo:
Resolver questão →Questão #1526792 · Direito Constitucional · 2002
Nos termos da Constituição, a lei que instituir contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos deverá afetá-la:
Resolver questão →Questão #1526791 · Direito Constitucional · 2002
Nos termos da Constituição, o imposto sobre propriedade territorial rural:
Resolver questão →Questão #1526790 · Direito Constitucional · 2002
Nos termos da Constituição, ato de intervenção da União no domínio econômico poderá dar ensejo à instituição:
Resolver questão →Questão #1526789 · Direito Administrativo · 2002
Assinale a proposição correta:
Resolver questão →Questão #1526788 · Direito Administrativo · 2002
Assinale a proposição correta:
Resolver questão →Questão #1526787 · Direito Constitucional · 2002
Nos termos da Constituição, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1526786 · Direito Constitucional · 2002
Nos termos da Constituição, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1526785 · Direito Constitucional · 2002
Nos termos da Constituição, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1526784 · Direito Constitucional · 2002
Nos termos da Constituição, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1525983 · Conhecimentos Bancários · 2003
Em matéria de pressupostos processuais, é errado afirmar que:
Resolver questão →Questão #1525982 · Direito Processual Civil · 2003
Em se tratando de intervenção de terceiros, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1525981 · Direito Processual Civil · 2003
Nos chamados contratos de consumo regidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) , aprovado pela Lei n. 8.078, de 11.09.90:
Resolver questão →Questão #1525980 · Direito do Consumidor · 2003
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1525979 · Direito Processual Civil · 2003
Assinale a alternativa que não corresponde, em todos os seus termos, a entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça:
Resolver questão →Questão #1525978 · Direito Processual Penal · 2003
Assinale a proposição correta:
Resolver questão →Questão #1525977 · Direito Penal · 2003
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1525976 · Direito Processual Civil · 2003
Considerando a Lei 6.830/80, que dispõe sobre a cobrança da Dívida Ativa da Fazenda Pública, a ação de execução fiscal poderá ser promovida:
Resolver questão →Questão #1525975 · Direito Tributário · 2003