Questão #15267912002

Direito Constitucional

Nos termos da Constituição, o imposto sobre propriedade territorial rural:

A terá suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas. B não poderá ter suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas. C somente poderá ser instituído pelos Estados e Distrito Federal, na iminência ou no caso de guerra externa. D somente poderá ser instituído pela União, na iminência ou no caso de guerra externa, hipóteses em que terá suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?