Questão #15259752003

Direito Tributário — contratos e convênios (parcerias, concessões, consórcios, termos, ...)

A regra da seletividade em função da essencialidade dos produtos onerados pelo IPI (imposto sobre produtos industrializados) será contrastada pela legislação que lhe institui alíquotas quando:

A as alíquotas forem menores aos produtos destinados a sobrevivência das pessoas; B as alíquotas forem maiores aos produtos supérfluos; C as alíquotas forem mais elevadas em relação aos produtos de primeira necessidade; D as alíquotas forem menos elevadas em relação aos produtos que integram a denominada ?cesta básica? do trabalhador.

Direito Tributário — contratos e convênios (parcerias, concessões, consórcios, termos, ...)

Uma questão respondida. E as próximas?