Questão #15267852002

Direito Constitucional

Nos termos da Constituição, assinale a alternativa correta:

A a emenda à Constituição, se não for promulgada dentro de quarenta e oito horas pelo Presidente da República, nos casos de urgência, o Presidente do Senado a promulgará, em igual prazo. B a emenda à Constituição será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. C a emenda à Constituição será promulgada pelo Presidente da República; se este não o fizer em quarenta e oito horas, contados do seu recebimento, caberá ao Presidente do Senado fazê-lo. D a emenda à Constituição será promulgada pelo Presidente da República, no prazo de quinze dias úteis, contados da data do seu recebimento; decorrido o prazo, o silêncio do Presidente da República importará sanção.

Direito Constitucional

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