Questão #1529736 · Direito Administrativo · 1997
Questões encontradas
Questão #1529735 · Direito Processual Penal · 1997
A intimação da sentença será feita:
Resolver questão →Questão #1529734 · Direito Processual Penal · 1997
O réu livrar-se-á solto por decisão da autoridade policial, quando:
Resolver questão →Questão #1529733 · Direito Processual Civil · 1997
Do despacho que não admite o assistente do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1529732 · Direito Penal · 1997
O crime é complexo quando:
Resolver questão →Questão #1529731 · Direito Constitucional · 1997
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529730 · Direito Constitucional · 1997
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529729 · Direito Constitucional · 1997
Pela atual estrutura constitucional da Justiça Federal, são seus órgãos:
Resolver questão →Questão #1529728 · Direito Constitucional · 1997
Para o exercício do Poder Constituinte Derivado, a Constituição:
Resolver questão →Questão #1529727 · Direito Constitucional · 1997
A medida provisória:
Resolver questão →Questão #1529726 · Direito Comercial (Empresarial) · 1997
A regra da independência das assinaturas em matéria de títulos de créditos:
Resolver questão →Questão #1529725 · Direito Tributário · 1997
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529724 · Direito Tributário · 1997
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529723 · Direito Constitucional · 1997
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529722 · Direito Constitucional · 1997
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529721 · Direito Processual Civil · 1997
Em execução promovida por A contra B, feitos os cálculos, o quantum debeatur foi depositado pelo executado. Intimado, pela imprensa, da efetivação do depósito, oexeqüente levantou o valor, sem ressalvas e o juiz de primeiro grau …
Resolver questão →Questão #1529720 · Direito Processual Civil · 1997
A moveu contra B ação ordinária de cobrança, cumulada com multa contratual porperdas e danos, julgada procedente, com trânsito em julgado da sentença.Feitos os cálculos de liquidação e intimado o devedor, este deixou de impugnar …
Resolver questão →Questão #1529719 · Direito Processual Penal · 1997
X intentou ação de indenização por furto de veículo, estacionado em localdesignado pelo réu, o banco Y, juntando o Boletim de Ocorrência, documento queexplicita ser a testemunha K a única a presenciar os fatos.Marcada a data da a…
Resolver questão →Questão #1529718 · Direito Processual Civil · 1997
A, B e C, acionistas da S/A Tecelagem Fibra Forte, ajuizaram ação cautelarinominada, incidente à ação de responsabilidade civil também por eles intentada, contraX, Y e Z, administradores da referida empresa. Lograram obter limina…
Resolver questão →Questão #1529717 · Direito Processual Civil · 1997