Questão #1529756 · Direito Constitucional · 1997
Questões encontradas
Questão #1529755 · Direito Comercial (Empresarial) · 1997
Pedido de falência embasado em letra de câmbio sem aceite, não comprovandonegócio subjacente e nem entrega de mercadoria, caracteriza:
Resolver questão →Questão #1529754 · Direito Constitucional · 1997
A denominada cláusula de reserva:
Resolver questão →Questão #1529753 · Direito Tributário · 1997
Em execução de crédito tributário federal, já garantido o juízo com penhora de bensdo devedor, sobrevém a falência deste. Nesse caso:
Resolver questão →Questão #1529752 · Direito Comercial (Empresarial) · 1997
A proteção do nome comercial ocorre:
Resolver questão →Questão #1529751 · Direito Constitucional · 1997
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529750 · Direito Constitucional · 1997
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529749 · Concursos · 1997
Proposta ação de usucapião, a inicial padecia de tais defeitos, que restou indeferida,ensejando a interposição do competente recurso.Aponte o recurso adequado a impugnar a decisão em apreço e que providência deveráadotar o juiz a…
Resolver questão →Questão #1529748 · Direito Processual Civil · 1997
Proposta ação anulatória de escritura de cessão de direitos à meação, que Antonieta fez a seu filho Dino, por intermédio de interposta pessoa, sem o consentimento de outros descendentes, o julgador constatou que a cessão da ascen…
Resolver questão →Questão #1529747 · Direito Constitucional · 1997
Na Constituição, a responsabilidade civil aquiliana do Estado encontra fundamento na teoria:
Resolver questão →Questão #1529746 · Direito Administrativo · 1997
Os cargos públicos de provimento em comissão são aqueles:
Resolver questão →Questão #1529745 · Direito Processual Penal · 1997
A citação do réu, residindo no estrangeiro, por prática de infração afiançável seráfeita por:
Resolver questão →Questão #1529744 · Direito Processual Penal · 1997
A prisão preventiva é:
Resolver questão →Questão #1529743 · Direito Processual Penal · 1997
Aplicada a pena de seis meses de reclusão por tentativa de estelionato, pode o juiz:
Resolver questão →Questão #1529742 · Direito Processual Penal · 1997
Crime de sonegação fiscal praticado em 20 de dezembro de 1990, tendo o agente,posteriormente, recolhido o tributo corrigido e multa antes do recebimento da denúncia éde se considerar:
Resolver questão →Questão #1529741 · Direito Previdenciário · 1997
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529740 · Direito Constitucional · 1997
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529739 · Concursos · 1997
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529738 · Direito Constitucional · 1997
Na Constituição Brasileira, o sistema preventivo de controle da constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #1529737 · Direito Constitucional · 1997