Questão #15297341997

Direito Processual Penal — ação declaratória de constitucionalidade adc

O réu livrar-se-á solto por decisão da autoridade policial, quando:

A praticar um crime justificado por uma causa de exclusão de antijuridicidade. B praticar um crime cominado com pena de reclusão. C praticar um crime cominado com pena isolada de detenção, não superior a seis meses. D praticar um crime cominado com pena de multa, isoladamente.

Direito Processual Penal — ação declaratória de constitucionalidade adc

Uma questão respondida. E as próximas?