Questão #1118341 · Direito Administrativo · 2016
Questões encontradas
Questão #1118340 · Direito Administrativo · 2016
Considere a seguinte situação hipotética. A Municipalidade de Mogi das Cruzes se depara com uma situação urgente, em que um imóvel se encontra em situação precária após a ocorrência de fortes chuvas, ameaçando ruir, sendo necessá…
Resolver questão →Questão #1111234 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a alternativa em que está contemplada hipótese de crime cometido pelo Prefeito Municipal, cuja competência para julgamento seja, originariamente, do Tribunal de Justiça do Estado.
Resolver questão →Questão #1111233 · Direito Constitucional · 2016
A União aplicará, anualmente, nunca menos de ______ , e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios_______ , no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolv…
Resolver questão →Questão #1105526 · Direito do Trabalho · 2016
Joana tem confirmado seu estado de gravidez advindo durante o aviso-prévio indenizado. Diante da situação, é correto afirmar que Joana
Resolver questão →Questão #1105525 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Para julgar, originalmente, mandado de segurança contra ato do Tribunal de Contas da União é competente
Resolver questão →Questão #1105524 · Direito Tributário · 2016
A empresa Alfa atua no ramo de locação de veículos e incorporou um imóvel no valor de R$ 1.000.000,00 ao seu patrimônio em realização de capitais. Por conta dessa operação viu-se forçada a recolher aos cofres públicos o Imposto d…
Resolver questão →Questão #1105523 · Direito Processual Civil · 2016
O princípio da demanda e impulso oficial tem relaçãocom a
Resolver questão →Questão #1105522 · Direito Processual Civil · 2016
Quando o resultado da apelação não for unânime, reformando, por maioria, a sentença,
Resolver questão →Questão #1105521 · Direito Civil · 2016
Quanto ao dano moral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1105520 · Direito Administrativo · 2016
A antecipação de receita orçamentária, para fins da Lei Complementar n 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), equipara-se a uma operação de crédito e
Resolver questão →Questão #1105519 · Direito Administrativo · 2016
O regime jurídico dos contratos administrativos instituído pela Lei Federal n 8.666/93 confere à Administração, em relação a eles, a prerrogativa de
Resolver questão →Questão #1105518 · Direito Administrativo · 2016
Acerca da disciplina do registro de preços, prevê a Lei Federal n 8.666/93 que
Resolver questão →Questão #1103450 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a alternativa correta a respeito das imunidadesparlamentares em âmbito federal.
Resolver questão →Questão #1103449 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a alternativa que está em consonância com as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1103448 · Direito Constitucional · 2016
Para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, a Constituição Federal exige a presença dos seguintes requisitos:
Resolver questão →Questão #1103420 · Direito Tributário · 2016
A lei tributária que define infrações, ou lhe comina penalidades,interpreta-se de maneira mais favorável aoacusado
Resolver questão →Questão #1101506 · Legislação Municipal · 2016
Determinado cidadão postula perante a Prefeitura do Município de Mogi das Cruzes a concessão administrativa de um bem público municipal de uso comum, para fins educacionais. Nessa hipótese, segundo a Lei Orgânica do Município de …
Resolver questão →Questão #1101505 · Direito do Trabalho · 2016
A conduta dos empregadores que, individual ou coletivamente, suspendem os trabalhos dos seus estabelecimentos, sem prévia autorização do Tribunal competente, ou que violem ou se recusem a cumprir decisão proferida em dissídio col…
Resolver questão →Questão #1101504 · Direito Econômico-Financeiro · 2016