Questão #11055262016

Direito do Trabalho

Joana tem confirmado seu estado de gravidez advindo durante o aviso-prévio indenizado. Diante da situação, é correto afirmar que Joana

A não terá direito à estabilidade, posto que já informada da extinção do contrato de trabalho. B não terá direito à estabilidade em razão da ausência de norma reguladora acerca de gravidez iniciada durante o período do aviso-prévio. C terá direito à estabilidade provisória de 3 meses após o parto em razão de construção jurisprudencial e doutrinária a esse respeito, direito esse que somente será alcançado se pleiteado judicialmente. D terá direito à estabilidade provisória, desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, com fundamento em previsão expressa na Consolidação das Leis do Trabalho. E terá direito à estabilidade provisória e proporcional de 1 mês após o parto, tendo em vista já se encontrar no período de aviso-prévio.

Direito do Trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?