Questão #11055212016

Direito Civil — recursos

Quanto ao dano moral, assinale a alternativa correta.

A Pessoa jurídica não pode reclamar dano moral, tendo em vista que somente a pessoa natural tem atributos biopsíquicos. B A inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, já havendo outras inscrições legítimas contemporâneas, não enseja, por si só, dano moral. C O absolutamente incapaz, portador de atraso severo cognitivo, não pode sofrer dano moral. D A pessoa jurídica de direito público tem direito à indenização por danos morais relacionados à violação da honra ou da imagem. E É prescritível a pretensão de recebimento de indenização por dano moral decorrente de atos de tortura ocorridos durante o regime militar de exceção.

Direito Civil — recursos

Uma questão respondida. E as próximas?