Questão #1101503 · Direito Processual Civil · 2016
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Questão #1101502 · Direito Processual Civil · 2016
Quando a parte, em depoimento pessoal, recusar-se adepor, o juiz aplicará a pena de confissão, exceto se osfatos a depor digam respeito
Resolver questão →Questão #1101501 · Direito Processual Civil · 2016
Sobre a tutela de urgência, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1101500 · Direito Administrativo · 2016
Considere a seguinte situação hipotética. Cidadão solicita informação ao Serviço de Informação ao Cidadão do Município de Mogi das Cruzes e é constatado que a informação requerida foi classificada como secreta, tendo transcorrido…
Resolver questão →Questão #1101499 · Direito Administrativo · 2016
Assinale a alternativa que corretamente disserta sobre características do instituto das concessões.
Resolver questão →Questão #1095680 · Direito Constitucional · 2016
A iniciativa para a propositura de lei que trata da criação e extinção de cargos do Tribunal de Contas da União, nos moldes da Constituição Federal, cabe
Resolver questão →Questão #1095679 · Direito Constitucional · 2016
Considerando a repartição de competências estabelecida pela Constituição Federal, devidamente ratificada pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa que consagra uma hipótese de legislação que decorre da…
Resolver questão →Questão #1094799 · Direito Tributário · 2016
Determinado município pretende instituir uma taxa parafins de remuneração do serviço de iluminação pública.Acerca da referida pretensão, é correto afirmar que a taxa
Resolver questão →Questão #1093586 · Legislação Municipal · 2016
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Mogi das Cruzes, a Lei de Zoneamento Urbano
Resolver questão →Questão #1093585 · Direito do Trabalho · 2016
Reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, o empregado, do valor do aviso-prévio, do décimo terceiro salário e das férias proporcionais, terá direito ao percentual de
Resolver questão →Questão #1093584 · Direito do Trabalho · 2016
O prazo de prescrição na vigência do contrato de trabalho é de
Resolver questão →Questão #1093583 · Direito Tributário · 2016
Do produto da arrecadação do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação pertencem aos municípios o percentual de
Resolver questão →Questão #1093582 · Direito Processual Civil · 2016
O réu poderá oferecer um pedido contraposto ao do autor, chamado reconvenção,
Resolver questão →Questão #1093581 · Direito Civil · 2016
A aprovação de loteamento implica na
Resolver questão →Questão #1093580 · Direito Civil · 2016
Sobre a supressio ou o comportamento contraditório, é possível afirmar que
Resolver questão →Questão #1093579 · Direito Administrativo · 2016
Considere a seguinte situação hipotética. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo verifica que determinado contrato administrativo firmado pelo Município de Mogi das Cruzes possui objeto muito mais restrito que o objeto previst…
Resolver questão →Questão #1093578 · Direito Administrativo · 2016
Afirma a Lei Federal n 11.107/05 que os consórcios públicos podem ser contratados por União, Estados, Distrito Federal e Municípios para a realização de objetivos de interesse comum e que o consórcio público
Resolver questão →Questão #1087909 · Legislação Federal · 2016
De acordo com a Lei n. 9.265/96 (Gratuidade dos Atos), são gratuitos os atos necessáriosao exercício da cidadania, assim considerados, dentre eles, as ações de impugnação demandato eletivo por abuso do poder econômico, corrupção …
Resolver questão →Questão #1087906 · Direito Constitucional · 2016
Não pode ser objeto de ADI perante o Supremo TribunalFederal:
Resolver questão →Questão #1084633 · Legislação Municipal · 2016