Questão #1101432 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
Questões encontradas
Questão #1101431 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
A educação infantil será organizada de acordo com a seguinte regra comum:
Resolver questão →Questão #1101430 · Direito Processual Civil · 2016
Nos termos do art. 1.015, do CPC, cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre
Resolver questão →Questão #1095689 · Direito Administrativo · 2016
Considere:I. No momento da abertura da sessão do pregão, os interessados ou seus representantes deverão apresentar declaraçãodando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação.II. O julgamento e a classificação …
Resolver questão →Questão #1095672 · Direito Constitucional · 2016
As ações governamentais na área da assistência social possuem como diretriz, entre outras,
Resolver questão →Questão #1095670 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição Federal prevê que o Prefeito Municipal perderá o mandato se
Resolver questão →Questão #1095035 · Redes de Computadores (TI) · 2016
O art. 37 da Lei n 9.605/98 estabelece que, independentementede autorização ou prévia manifestação da autoridadecompetente, é conduta autorizada legalmente (nãohá crime) o abate de animal quando realizado
Resolver questão →Questão #1094904 · Direito Civil · 2016
Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei n 4.657/1942).
Resolver questão →Questão #1094795 · Direito Administrativo · 2016
Ocorre o lançamento por homologação quanto aos tributoscuja legislação tributária atribua ao sujeito passivo odever de antecipar o pagamento sem prévio exame daautoridade administrativa. Nessa modalidade de lançamento,considera-s…
Resolver questão →Questão #1093557 · Legislação Municipal · 2016
Acerca da iniciativa popular de lei, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea Paulista prevê que
Resolver questão →Questão #1093556 · Direito Previdenciário · 2016
De acordo com o posicionamento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, a ação de cobrança de diferenças de valores de complementação de aposentadoria, contados da data do pagamento, prescreve em
Resolver questão →Questão #1093555 · Direito do Trabalho · 2016
O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. …
Resolver questão →Questão #1093554 · Direito do Trabalho · 2016
É princípio do Direito do Trabalho que impõe o privilégio dos fatos sobre a forma ou a estrutura empregada, a exemplo do empregado que é rotulado de autônomo pelo empregador, em razão de contrato escrito de representação comercia…
Resolver questão →Questão #1093553 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
De acordo com o posicionamento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1093552 · Direito Processual Civil · 2016
No que diz respeito à ação popular como mecanismo para o cidadão pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio público:
Resolver questão →Questão #1093551 · Direito Civil · 2016
As interdições deverão ser registradas no registro
Resolver questão →Questão #1093550 · Direito Civil · 2016
Assinale a alternativa correta sobre o instituto da hipoteca.
Resolver questão →Questão #1087631 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, entre outros, os seguintes princípios:
Resolver questão →Questão #1084587 · Direito Eleitoral · 2016
A propaganda eleitoral, no rádio e na televisão,
Resolver questão →Questão #1084586 · Direito do Trabalho · 2016