Questão #10845872016

Direito Eleitoral

A propaganda eleitoral, no rádio e na televisão,

A restringe-se ao horário gratuito definido em lei, sendo, contudo, permitida a veiculação de propaganda paga. B será integralmente paga com recursos da legenda, sendo as emissoras responsáveis apenas pela inserção dos programas. C de candidato regional, no horário gratuito, não pode utilizar a imagem e a voz de candidato no pleito nacional, ainda que pertençam ao mesmo partido político. D de caráter gratuito, deve ser transmitida por emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e por todos os canais de televisão por assinatura. E no horário gratuito definido em lei, não obsta a transmissão por emissora de rádio ou televisão de debates sobre as eleições majoritária ou proporcional.

Direito Eleitoral

Uma questão respondida. E as próximas?