Questão #10876312016

Direito Econômico-Financeiro — tributo

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, entre outros, os seguintes princípios:

A soberania nacional, dignidade da pessoa humana e intervenção do Estado na economia. B livre concorrência, defesa do consumidor, cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e pluralismo político. C propriedade privada e tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País. D propriedade privada, função social da propriedade e promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor ou idade. E redução das desigualdades regionais e sociais, busca do pleno emprego e erradicação da pobreza, da marginalização e das desigualdades sociais e regionais.

Direito Econômico-Financeiro — tributo

Uma questão respondida. E as próximas?