Questão #1106040 · Direito Previdenciário · 2016
Questões encontradas
Questão #1106039 · Direito Processual Penal · 2016
Assinale a alternativa que traz a disposição correta no que tange ao procedimento dos delitos da Lei de Drogas (Lei n 11.343/06). 24 (vinte e quatro) horas (art. 50).
Resolver questão →Questão #1106038 · Direito Tributário · 2016
Segundo as disposições do Código Tributário Nacional, o crédito tributário prefere a qualquer outro, seja qual for sua natureza ou o tempo de sua constituição, ressalvados os créditos decorrentes da legislação do trabalho ou do a…
Resolver questão →Questão #1106037 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
A prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico é caracterizada por:
Resolver questão →Questão #1106036 · Direito Processual Civil · 2016
Sobre a ação rescisória, nos termos literais do Novo Código de Processo Civil, é correto asseverar que
Resolver questão →Questão #1106035 · Direito Civil · 2016
Assinale a alternativa correta sobre a articulação e redação das leis.
Resolver questão →Questão #1106034 · Direito Administrativo · 2016
Com relação à contratação de consórcio público, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1106033 · Direito Administrativo · 2016
Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a despesa total com pessoal no Município não poderá exceder o seguinte percentual da receita corrente líquida:
Resolver questão →Questão #1106032 · Direito Administrativo · 2016
No tocante aos órgãos públicos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1106031 · Português · 2016
O período do texto – A isto se chamaria talvez de narcisismo, mas eu chamaria de: alegria de ser. – está corretamente reescrito, de acordo com a norma-padrão de pontuação, em:
Resolver questão →Questão #1106030 · Português · 2016
Considere o segundo parágrafo: O que antes havia sido uma virtude do conceito passou a ser o seu defeito. A discriminação, antes uma faculdade positiva (significava julgamento refinado, padrões elevados, esmero), tornou-se negati…
Resolver questão →Questão #1103882 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a alternativa que traz, apenas, crimes própriosquanto ao sujeito ativo, ou seja, que só podem ser praticadospor funcionários públicos (esclarece-se que emtais crimes é admitida a co-autoria de particulares).
Resolver questão →Questão #1103451 · Direito Constitucional · 2016
Cidadão brasileiro estabelece residência em Nova Iorquee lá permanece por muitos anos e, preenchendo os requisitosimpostos pela legislação norte-americana, pleiteia anaturalização, para que passe a ser nacional dos EstadosUnidos.…
Resolver questão →Questão #1103442 · Direito Constitucional · 2016
O julgamento das contas do Prefeito Municipal, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal, compete
Resolver questão →Questão #1101438 · Legislação Municipal · 2016
Supondo que a Câmara Municipal de Várzea Paulista recebesse comunicação do Tribunal de Contas, apontando irregularidades em despesa decorrente de contrato, o Presidente da Câmara Municipal deveria determinar, imediatamente, nos t…
Resolver questão →Questão #1101437 · Direito Previdenciário · 2016
A Seguridade Social rege-se pelos princípios que lhe são impostos, tanto em nível constitucional quanto em nível infraconstitucional. A orientação para que o legislador, quando da elaboração da lei referente à área da Seguridade …
Resolver questão →Questão #1101436 · Direito do Trabalho · 2016
A pessoa física que presta serviços esporádicos a uma ou mais empresas, sem, contudo, manter relação de emprego com qualquer delas, é considerada trabalhador
Resolver questão →Questão #1101435 · Direito Processual Penal · 2016
Os crimes previstos na Lei de Licitação (Lei n 8.666/93)
Resolver questão →Questão #1101434 · Direito Penal · 2016
No que se refere ao crime de associação criminosa (CP, art. 288), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1101433 · Direito Tributário · 2016