Questão #1133600 · Direito Processual Civil · 2015
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Questão #1125516 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Em cada um dos itens de 95 a 99, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme asnormas do ECA e o entendimento do STJ. O MP requereu ao juiz a homologação de remissão cumuladacom medida so…
Resolver questão →Questão #1125515 · Direito Administrativo · 2015
Com relação aos contratos administrativos, julgue o item a seguir. De acordo com a Lei n.º 8.666/1993, o contrato administrativodeve ser escrito, sendo nulo e de nenhum efeito todo contratoverbal celebrado com a administração púb…
Resolver questão →Questão #1125514 · Direito Administrativo · 2015
Julgue os itens que se seguem, relativos aos servidores públicos. De acordo com a jurisprudência do STF, o princípio daisonomia não justifica o aumento de vencimento de servidorpúblico por decisão judicial.
Resolver questão →Questão #1125513 · Direito Processual Penal · 2015
Com relação a habeas corpus e nulidades, julgue os itens a seguir. Nulidade ocorrida após a pronúncia deverá ser arguida na fasede especificação das provas que serão produzidas em plenário,sob pena de preclusão.
Resolver questão →Questão #1125512 · Direito Processual Penal · 2015
A respeito da prisão, da citação, do aditamento e dos procedimentosnas infrações penais de menor e maior potencial ofensivo, julgue ositens seguintes. No caso de haver aditamento de fato não contido na denúnciae apurado durante a…
Resolver questão →Questão #1125511 · Direito Processual Penal · 2015
Ainda acerca de aspectos diversos do processo penal brasileiro,cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada. Pedro, sem autorização judicial, interceptou uma ligaçãotelefônic…
Resolver questão →Questão #1125510 · Direito Penal · 2015
José, réu primário, após subtrair para si, durante o repousonoturno, mediante rompimento de obstáculo, um botijão de gásavaliado em R$ 50,00 do interior de uma residência habitada, foipreso em flagrante delito.Tendo como referênc…
Resolver questão →Questão #1125505 · Direito Penal · 2015
A respeito do conflito aparente de normas penais, dos crimestentados e consumados, da tipicidade penal, dos tipos deimprudência e do arrependimento posterior, julgue os itensseguintes. O STJ tem firmado entendimento de que, na te…
Resolver questão →Questão #1125504 · Direito Penal · 2015
A respeito do objeto de estudo do direito penal, do direito penal doautor e das teorias da pena, julgue os itens seguintes. O direito penal, mediante a interpretação das leis penais,proporciona aos juízes um sistema orientador de…
Resolver questão →Questão #1125503 · Direito Penal · 2015
A respeito do objeto de estudo do direito penal, do direito penal doautor e das teorias da pena, julgue os itens seguintes. No direito penal do autor, o delito é visto como um sintoma deum estado do autor, mecânica ou moralmente …
Resolver questão →Questão #1125502 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
A sociedade empresária X firmou contrato com asociedade empresária Y, para que Y lhe prestasse determinadoserviço, tendo Y recebido como título de crédito uma notapromissória, sem indicação expressa da sua vinculação ao citadocon…
Resolver questão →Questão #1125501 · Direito Processual Civil · 2015
Julgue os itens que se seguem, acerca de sentença e coisa julgada. As coisas julgadas oriundas de ação civil pública e de açãopopular têm abrangências semelhantes. Ambas têm eficáciaoponível contra todos nos limites da competênci…
Resolver questão →Questão #1125500 · Direito Processual Civil · 2015
Acerca das intervenções de terceiros, da competência e dasmodalidades de respostas do réu, julgue os itens a seguir. O assistente simples pode adotar posição contrária à doassistido: por exemplo, se o assistido formular pedido de…
Resolver questão →Questão #1125499 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Considerando que Luciana e Carlos sejam casados em regime decomunhão parcial de bens há dez anos e tenham um filho, julgue osseguintes itens. Luciana e Carlos poderão contratar sociedade com terceiros,mas não entre si.
Resolver questão →Questão #1125452 · Direito Agrário · 2015
No que se refere ao direito agrário, julgue os itens que se seguem. De acordo com a jurisprudência do STJ, a presença da Uniãona ação de usucapião especial, não afasta a competência doforo da situação do imóvel, de modo que, se n…
Resolver questão →Questão #1125451 · Direito Constitucional · 2015
Acerca da tutela em juízo dos interesses individuais homogêneos,difusos e coletivos, julgue os itens a seguir. A DP pode defender réu a que é imputado ato lesivo aopatrimônio público, mas não tem legitimidade para propor açãocivi…
Resolver questão →Questão #1125450 · Direito Constitucional · 2015
A respeito da tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais,julgue os seguintes itens. De acordo com entendimento do STJ, em se tratando deinteresses coletivos em sentido estrito ou de interessesindividuais homogêneos, dia…
Resolver questão →Questão #1125449 · Legislação Federal · 2015
Julgue os itens subsecutivos, a respeito dos direitos do idoso. As competências do Conselho Nacional dos Direitos do Idosoincluem a promoção de cooperação entre governos da União,dos estados, do DF e dos municípios e a sociedade …
Resolver questão →Questão #1125448 · Direito Previdenciário · 2015