Direito Penal — Cipa

A respeito do conflito aparente de normas penais, dos crimes

tentados e consumados, da tipicidade penal, dos tipos de

imprudência e do arrependimento posterior, julgue os itens

seguintes.

O STJ tem firmado entendimento de que, na tentativa

incruenta de homicídio qualificado, deve-se reduzir a pena

eventualmente aplicada ao autor do fato em dois terços.