Questão #1133648 · Legislação Federal · 2015
Questões encontradas
Questão #1133647 · Direito Previdenciário · 2015
Pedro mantém vínculo com o Regime Geral da PrevidênciaSocial (RGPS) há doze anos e quatro meses, em função doexercício de atividade laboral na condição de empregado deempresa privada urbana. Pedro é viúvo e mora em companhia dese…
Resolver questão →Questão #1133646 · Direito Processual Penal · 2015
No ano de 1993, João foi preso no Brasil durante umamanifestação popular motivada por reivindicações diversas. Nadelegacia policial, sofreu maus tratos por parte dos policiais e foiencarcerado na condição de preso provisório. Dur…
Resolver questão →Questão #1133645 · Direitos Humanos · 2015
No ano de 1993, João foi preso no Brasil durante umamanifestação popular motivada por reivindicações diversas. Nadelegacia policial, sofreu maus tratos por parte dos policiais e foiencarcerado na condição de preso provisório. Dur…
Resolver questão →Questão #1133644 · Direitos Humanos · 2015
Julgue os itens subsecutivos, a respeito de aspectos gerais ehistóricos dos direitos humanos. O principal fundamento dos direitos humanos no Brasilrefere-se à dignidade da pessoa humana. Por essa razão, alémde haver consenso acer…
Resolver questão →Questão #1133643 · Direito do Consumidor · 2015
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nasnormas previstas no CDC e no entendimento do STJ acerca deintegrantes e objetos da relação de consumo, cláusu…
Resolver questão →Questão #1133642 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Com base na Lei n.º 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacionalde Atendimento Socioeducativo (SINASE) e regulamentou aexecução das medidas socioeducativas, julgue o item abaixo. A referida lei trouxe importantes avanços na área…
Resolver questão →Questão #1133618 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Em cada um dos itens de 95 a 99, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme asnormas do ECA e o entendimento do STJ. Alberto, adolescente condenado a cumprir medidasocioeducativa de inte…
Resolver questão →Questão #1133617 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Julgue os itens a seguir, considerando o disposto na CF e nalegislação aplicável aos direitos da criança e do adolescente. A garantia, com absoluta prioridade, ao jovem e aoadolescente, do direito à vida, à saúde e à educação, en…
Resolver questão →Questão #1133616 · Administração Pública · 2015
Julgue o item abaixo, com relação à intervenção do Estado napropriedade. Salvo as impossibilidades jurídicas e materiais, mediantedeclaração de utilidade pública, formalizada por meio dedecreto do chefe do Poder Executivo, todos …
Resolver questão →Questão #1133615 · Direito Constitucional · 2015
De acordo com a CF, julgue o próximo item. Compete, originariamente, ao STF processar e julgar ahomologação de sentenças estrangeiras.
Resolver questão →Questão #1133614 · Direito Constitucional · 2015
Com relação ao Conselho Nacional de Justiça, julgue os seguintesitens. O Conselho Nacional de Justiça não tem qualquer competênciasobre o STF e seus ministros.
Resolver questão →Questão #1133613 · Direito Previdenciário · 2015
Julgue os itens que se seguem, relativos aos servidores públicos. As regras do regime geral da previdência social relativas àaposentadoria especial não são aplicáveis ao servidor públicoenquanto não houver lei complementar especí…
Resolver questão →Questão #1133612 · Direito Processual Penal · 2015
A respeito da prisão, da citação, do aditamento e dos procedimentosnas infrações penais de menor e maior potencial ofensivo, julgue ositens seguintes. O CPP não admite a citação de réu solto por hora certa.
Resolver questão →Questão #1133611 · Direito Processual Penal · 2015
Ainda acerca de aspectos diversos do processo penal brasileiro,cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada. Gabriela está sendo processada porque, segundo a denúncia,teria p…
Resolver questão →Questão #1133605 · Direito Penal · 2015
Com relação ao concurso de crimes, julgue os seguintes itens. O concurso formal próprio distingue-se do concurso formalimpróprio pelo elemento subjetivo do agente, ou seja, pelaexistência ou não de desígnios autônomos.
Resolver questão →Questão #1133604 · Direito Penal · 2015
A respeito do conflito aparente de normas penais, dos crimestentados e consumados, da tipicidade penal, dos tipos deimprudência e do arrependimento posterior, julgue os itensseguintes. Aquele que vender a terceiro de boa-fé coisa…
Resolver questão →Questão #1133603 · Direito Civil · 2015
Determinada sociedade empresária resolveu recorrer aoinstituto da alienação fiduciária em garantia, para aquisição dealguns bens móveis e imóveis.Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens que seseguem. No contrat…
Resolver questão →Questão #1133602 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
A sociedade empresária X firmou contrato com asociedade empresária Y, para que Y lhe prestasse determinadoserviço, tendo Y recebido como título de crédito uma notapromissória, sem indicação expressa da sua vinculação ao citadocon…
Resolver questão →Questão #1133601 · Direito Processual Civil · 2015