Questão #1050761 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Questões encontradas
Questão #1049900 · Direito Civil · 2017
Assinale a alternativa correta sobre a alienação parental, de acordo com as disposições da Lei n° 12.318/2010.
Resolver questão →Questão #1049899 · Legislação Federal · 2017
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Declaração Mundial sobre Educação para Todos (Conferência de Jomtien, 1990).
Resolver questão →Questão #1049898 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1049897 · Direito do Consumidor · 2017
Uma grande loja de departamentos fez uma liquidação de seus produtos, para queimar estoque, sendo produtos novos e sem qualquer vício. Porém, colocou uma enorme placa avisando que tudo o que fosse adquirido pelo preço promocional…
Resolver questão →Questão #1049896 · Legislação Federal · 2017
Joana tem 14 anos de idade e é portadora de necessidade especial. Sua mãe, Antônia, comparece à Defensoria Pública de Rondônia fazendo uma série de questionamentos acerca dos direitos que assistem sua filha, presentes na Lei n° 7…
Resolver questão →Questão #1049895 · Direito Penal · 2017
Doutrinadores nacionais admitem que a reforma de 1984 da Parte Geral do Código Penal, especialmente no que concerne ao conceito de crime”, aderiu ao finalismo”. Quem é considerado o criador de tal sistema jurídico-penal?
Resolver questão →Questão #1049894 · Direito Tributário · 2017
Para responder à questão, considere as situações hipotéticas e analise as alternativas, com base na jurisprudência e na legislação brasileira, assinalando, em cada uma, a alternativa correta. A empresa ABC Ltda. discorda da legal…
Resolver questão →Questão #1049893 · Direito Processual Penal · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1049892 · Direito Penal · 2017
Nos expressos termos da Lei de Crimes Ambientais, é circunstância que atenua a pena (Lei n° 9.605/98, art. 14):
Resolver questão →Questão #1049891 · Direitos Humanos · 2017
A respeito da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1049890 · Direito Processual Penal · 2017
Nos Juizados Especiais Criminais,
Resolver questão →Questão #1049889 · Direito Constitucional · 2017
Considere o seguinte caso hipotético.Uma das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça de Rondônia segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da inconstitucionalidade de um dispositivo de lei federal em matéria crimin…
Resolver questão →Questão #1049888 · Direito Processual Civil · 2017
A suspensão de liminares e de sentenças contrárias ao poder público
Resolver questão →Questão #1049887 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Assinale a alternativa correta em relação à guarda, tutela e adoção de criança ou adolescente.
Resolver questão →Questão #1049886 · Direito Processual Penal · 2017
Sobre o trabalho interno do preso, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1049885 · Direito Processual Penal · 2017
No que se refere à violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n° 11.340/06), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1049884 · Direito Administrativo · 2017
Parte significativa dos conflitos agrários tem origem na ocupação irregular de terras. A desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, é mecanismo de pacificação que pode ser utilizado
Resolver questão →Questão #1041228 · Direito Administrativo · 2017
Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e na gradação previstas na Lei no 8.429/1992, a qu…
Resolver questão →Questão #1041159 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017