Questão #1041158 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Questões encontradas
Questão #1035709 · Direito Penal · 2017
Considere as duas descrições fáticas que seguem: induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga e oferecer droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem.É co…
Resolver questão →Questão #1035708 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Em relação à prevenção, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1035707 · Direito Processual Penal · 2017
Sobre a interceptação telefônica, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1035706 · Direito Civil · 2017
Assinale a alternativa correta sobre o direito de alimentos.
Resolver questão →Questão #1035705 · Direito Civil · 2017
Recentemente, em São Paulo/SP, instalou-se enorme discussão sobre a ação das autoridades públicas na denominada Cracolândia”. Em suma, a pretensão do Estado era internar, compulsoriamente, pessoas que estavam vagando aleatoriamen…
Resolver questão →Questão #1035704 · Direito Processual Civil · 2017
Quanto ao procedimento da ação de usucapião de bem imóvel, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1035703 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
Para ____________________, a sociologia tem como meta a compreensão interpretativa da ação social, de maneira a obter uma explicação de suas causas, de seu curso e dos seus efeitos. O referido sociólogo assim escreveu, em uma de …
Resolver questão →Questão #1035702 · Direito do Consumidor · 2017
Sobre as Ações Coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos, previstas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1035701 · Legislação Federal · 2017
Acerca da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei n° 8.742/93), no que se refere ao benefício da prestação continuada, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1035700 · Direito do Consumidor · 2017
Assinale a alternativa que contempla um dos direitos básicos do consumidor, nos exatos termos do art. 6° do Código de Defesa do Consumidor.
Resolver questão →Questão #1035699 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal prevê que uma lei deve estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas…
Resolver questão →Questão #1035698 · Direito Processual Penal · 2017
Entre os direitos e deveres do condenado, afirma-se corretamente que
Resolver questão →Questão #1035697 · Criminologia · 2017
É possível encontrar relatos em reportagens jornalísticas e em investigações criminais de situações em que teoricamente o poder do Estado não alcança, exemplo é a teoria de que organizações criminosas mantêm códigos de condutas” …
Resolver questão →Questão #1035696 · Direito Penal · 2017
O Código Penal estabelece que é crime praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público” (CP, art. 233). Para interpretar o exato significado da expressão ato obsceno”, deve o operador do Direito valer-se de …
Resolver questão →Questão #1035695 · Direito Constitucional · 2017
Projeto de lei cuja iniciativa foi atribuída exclusivamente ao Chefe do Poder Executivo
Resolver questão →Questão #1035694 · Direitos Humanos · 2017