Questão #10498862017

Direito Processual Penal

Sobre o trabalho interno do preso, é correto afirmar que

A os doentes ou deficientes físicos não podem exercer atividade laboral por expressa disposição legal. B a jornada normal de trabalho não será inferior a 6 (seis) nem superior a 8 (oito) horas, com descanso nos domingos e feriados. C não há na Lei de Execução Penal previsão sobre trabalho do preso provisório. D na atribuição do trabalho não deverão ser levadas em conta as oportunidades oferecidas pelo mercado. E o trabalho não deverá ter como objetivo a formação profissional do condenado, mas tão somente a sua recuperação.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?