Questão #10411592017

Direitos Difusos e Coletivos — internet e intranet

É função institucional da Defensoria Pública

A patrocinar ação penal pública, privada e a subsidiária da pública. B atuar junto aos estabelecimentos policiais e penitenciários, em regime de plantão, para agilizar a propositura de habeas corpus. C promover, prioritariamente, a solução judicial dos litígios. D patrocinar os direitos e interesses fundamentais de qualquer interessado. E representar aos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, postulando perante seus órgãos.

Direitos Difusos e Coletivos — internet e intranet

Uma questão respondida. E as próximas?