Questão #1060429 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Questões encontradas
Questão #1060428 · Legislação Federal · 2017
Sobre as regras que tutelam a Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos, previstas no Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/03), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1060427 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Assinale a alternativa que contém informação correta em relação à Lei n° 10.097/2000 (introduziu alterações na Consolidação das Leis do Trabalho) ou à Lei n° 12.594/12 (SINASE).
Resolver questão →Questão #1060426 · Direito Tributário · 2017
Para responder à questão, considere as situações hipotéticas e analise as alternativas, com base na jurisprudência e na legislação brasileira, assinalando, em cada uma, a alternativa correta. Em 19 de abril de 2007 ocorreu fato g…
Resolver questão →Questão #1060425 · Direito Penal · 2017
João, de 30 anos, em concurso com a amiga Maria, de 25 anos, cometem apropriação indébita contra o pai de João, de 50 anos. Os três moram na mesma casa. É correto afirmar que João
Resolver questão →Questão #1060424 · Direito Processual Penal · 2017
Em relação a alguns dos benefícios previstos na Lei de Execução Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1060423 · Direito Processual Penal · 2017
Assinale a alternativa correta sobre execução penal.
Resolver questão →Questão #1060422 · Direito Administrativo · 2017
Um cidadão, juridicamente necessitado, procura a Defensoria Pública solicitando que fosse deduzida pretensão em face do Estado de Rondônia, pleiteando indenização pela morte do filho, ocasionada por policial militar durante uma r…
Resolver questão →Questão #1060421 · Direitos Humanos · 2017
Sobre a Carta das Nações Unidas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1060420 · Direito Processual Penal · 2017
A respeito da identificação criminal do civilmente identificado, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1060419 · Direito Processual Civil · 2017
Faz coisa julgada:
Resolver questão →Questão #1060418 · Direito Processual Civil · 2017
João e Maria, em razão da idade, são casados pelo regime de separação de bens. Pretendendo se divorciar extrajudicialmente,
Resolver questão →Questão #1060417 · Direito do Consumidor · 2017
Gepeto teve seu nome negativado, no serviço de proteção ao crédito, pela empresa Majestosa S/A. Ocorre que ele nunca foi cliente dessa empresa e jamais fez negócio com ela, sendo que não recebeu nenhum comunicado sobre essa supos…
Resolver questão →Questão #1060416 · Direito Civil · 2017
José Roberto visitou o stand de vendas de uma construtora, em Porto Velho/RO, e adquiriu um dos apartamentos do empreendimento que seria construído. Assinou, portanto, um compromisso de venda e compra, pagando parte do valor à vi…
Resolver questão →Questão #1060415 · Direito Civil · 2017
Há anos Fábio mantém apólice de seguros em que uma das coberturas era a ocorrência de invalidez total e permanente por doença. No início do ano de 2015, Fábio começou a enfrentar diversos problemas de saúde, de índole psiquiátric…
Resolver questão →Questão #1060414 · Direito Processual Penal · 2017
É correto afirmar sobre o exame de corpo de delito e das perícias em geral:
Resolver questão →Questão #1060413 · Direitos Humanos · 2017
Assinale a alternativa que contém o critério que deve ser adotado no conflito entre a Constituição Federal e determinado tratado internacional de proteção de direitos humanos.
Resolver questão →Questão #1060412 · Direito Tributário · 2017
Para responder à questão, considere as situações hipotéticas e analise as alternativas, com base na jurisprudência e na legislação brasileira, assinalando, em cada uma, a alternativa correta. João da Silva, residente e domiciliad…
Resolver questão →Questão #1060411 · Legislação Estadual · 2017
Leia o seguinte dispositivo da Constituição do Estado de Rondônia. Art. 88. (...) § 3o Reconhecida a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma desta Constituição, a decisão será comunicada ao poder com…
Resolver questão →Questão #1050801 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017