Questão #1506361 · Direito Constitucional · 2005
Questões encontradas
Questão #1506360 · Direito Constitucional · 2005
De acordo com a organização dos poderes, pode-se dizer que
Resolver questão →Questão #1506359 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
O débito civil do comerciante individual (despesa com tratamento dentário, médico, etc.) pode ser garantido por expropriação do estabelecimento mercantil?
Resolver questão →Questão #1506358 · Direito Penal · 2005
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1506357 · Direito Penal · 2005
Considere os seguintes enunciados, relacionados com prescrição: I. O art. 89, § 6.º, da Lei n.º 9.099/95, estabelece causa interruptiva de prescrição ao dispor que não correrá a prescrição durante o prazo da suspensão condicional…
Resolver questão →Questão #1506356 · Direito Penal · 2005
Aponte a alternativa que está em desacordo com disposições do Código Penal relativas aos crimes contra o patrimônio.
Resolver questão →Questão #1506355 · Direito Processual Penal · 2005
A decisão que reconhece a exceção de coisa julgada, extinguindo o processo sem julgamento do mérito, denomina-se
Resolver questão →Questão #1506354 · Direito Processual Penal · 2005
Nos processos por crime comum a que não for, ainda que alternativamente, cominada a pena de reclusão,
Resolver questão →Questão #1506353 · Direito Processual Penal · 2005
No que concerne ao disposto na Lei n.º 9.099/95, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1506352 · Direito Civil · 2005
Assinale a alternativa falsa.
Resolver questão →Questão #1506351 · Direito Civil · 2005
Assinale a alternativa verdadeira.
Resolver questão →Questão #1506350 · Direito da Criança e do Adolescente · 2005
O procedimento de apuração de infração administrativa previsto no ECA pode ser iniciado
Resolver questão →Questão #1505924 · Direito Administrativo · 2005
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1505923 · Direito Administrativo · 2005
Leia as assertivas a seguir: I. À Administração é reconhecido o direito de revogar ato administrativo discricionário, legítimo e eficaz. II. À Administração é reconhecido direito de revogar atos administrativos gerais ou regulame…
Resolver questão →Questão #1505922 · Direito Constitucional · 2005
Sobre o Poder Legislativo, qual das assertivas abaixo é falsa?
Resolver questão →Questão #1505921 · Direito Constitucional · 2005
O princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição implica
Resolver questão →Questão #1505920 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
A inexecução do contrato de compra e venda pelo devedor comerciante falido, que não entregou a coisa de que recebeu o preço nos 15 dias anteriores ao pedido de falência, decretada a quebra, autoriza pedido de restituição fundado …
Resolver questão →Questão #1505919 · Direito Penal · 2005
Entre outras disposições, a Lei n.º 11.106, de 28 de março de 2005, revogou: I. o art. 217, do Código Penal, que definia o delito de sedução; II. o inciso III, do art. 226 do Código Penal, que estabelecia aumento de pena em razão…
Resolver questão →Questão #1505918 · Direito Penal · 2005
Aponte a alternativa que está em desacordo com disposição do Código Penal relacionada com extinção de punibilidade.
Resolver questão →Questão #1505917 · Direito Penal · 2005