Questão #1508357 · Direito Administrativo · 2005
Questões encontradas
Questão #1508356 · Direito Constitucional · 2005
Os princípios constitucionais expressos relativos à administração pública são:
Resolver questão →Questão #1508355 · Direito Constitucional · 2005
Sobre os deputados federais, é correto dizer que
Resolver questão →Questão #1508354 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Quando uma empresa dá em arrendamento à pessoa um bem de que é proprietária, mediante o pagamento de prestações determinadas, incumbindo-se de prestar assistência permanente ao arrendatário durante o período de arrendamento, temos
Resolver questão →Questão #1508353 · Direito Penal · 2005
É unicamente correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1508352 · Direito Penal · 2005
Aponte a única alternativa que não constitui entendimento jurisprudencial objeto de Súmula do Superior Tribunal de Justiça, envolvendo circunstâncias agravantes ou atenuantes.
Resolver questão →Questão #1508351 · Direito Penal · 2005
Tendo em conta as regras estabelecidas no Código Penal para a aplicação da pena, é permitido ao juiz, na sentença condenatória,
Resolver questão →Questão #1508350 · Direito Penal · 2005
No tema de falsidade documental, pode-se dizer que
Resolver questão →Questão #1508349 · Direito Processual Penal · 2005
Haverá conexão material quando
Resolver questão →Questão #1508348 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1508347 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1508346 · Direito Processual Penal · 2005
A prisão temporária (Lei n.º 7.960/89) não poderá ser decretada no crime de
Resolver questão →Questão #1508345 · Direito Civil · 2005
Assinale a alternativa verdadeira.
Resolver questão →Questão #1508344 · Direito Civil · 2005
Dadas as hipóteses em que: a) um dos cônjuges descobre, após o casamento, que o outro é portador do vírus HIV, contraído anteriormente ao matrimônio; e b) o marido toma conhecimento do defloramento da mulher, ocorrido antes do ca…
Resolver questão →Questão #1508343 · Direito da Criança e do Adolescente · 2005
O recurso cabível contra ato judicial que concede remissão pura e simples a adolescente autor de ato infracional é
Resolver questão →Questão #1506514 · Direitos Difusos e Coletivos · 2005
O parcelamento de solo urbano para formação de chácaras de recreio, mediante venda de frações ideais da respectiva gleba de terras, é havido como
Resolver questão →Questão #1506513 · Direito Processual Civil · 2005
Leia as assertivas a seguir: I. A confissão judicial pode ser espontânea ou provocada, sendo que a espontânea deve ser feita pessoalmente pela parte. II. A confissão judicial de um dos litisconsortes a todos prejudica. III. A con…
Resolver questão →Questão #1506364 · Direito Administrativo · 2005
Leia as assertivas a seguir: Na hipótese de inexecução do contrato administrativo, I. a responsabilidade administrativa é sempre pessoal, e por essa razão, a execução da sanção imposta é sempre personalíssima. II. a responsabilid…
Resolver questão →Questão #1506363 · Direito Administrativo · 2005
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1506362 · Direito Constitucional · 2005