Questão #15059222005

Direito Constitucional - processo legislativo

Sobre o Poder Legislativo, qual das assertivas abaixo é falsa?

A Os deputados e senadores dispõem de imunidades, sendo estas suspensas quando da decretação do estado de sítio. B Existe uma espécie análoga de sigilo de fonte relativa às informações obtidas pelos deputados federais e senadores. C Além das causas suspensivas da prescrição penal previstas no art. 116 do Código Penal, a Constituição Federal prevê uma outra causa especial de suspensão referente à sustação do processo penal perante o Supremo Tribunal Federal, no qual seja réu senador ou deputado federal. D É causa de perda do mandato de deputado ou senador, deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada. E Haverá reunião conjunta das duas Casas do Congresso Nacional para deliberar sobre o veto.

Direito Constitucional - processo legislativo

Uma questão respondida. E as próximas?