Questão #1408090 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1408089 · Direito Penal · 2010
Com relação à tentativa, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1408088 · Direito Administrativo · 2010
Analise a Súmula n.º 473 do STF a seguir e assinale a alternativa que contém os vocábulos que completam correta e respectivamente as suas lacunas. A Administração pode------------------- seus próprios atos, quando eivados de-----…
Resolver questão →Questão #1408087 · Legislação Estadual · 2010
Segundo o disposto na Lei Complementar Estadual n.º 734/93, cabe aos Promotores de Justiça
Resolver questão →Questão #1408086 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos políticos constitucionais.
Resolver questão →Questão #1408085 · Direito Constitucional · 2010
Pela Carta Magna Brasileira, não há óbice a que a lei estabeleça fiança para o seguinte delito:
Resolver questão →Questão #1408084 · Atualidades · 2010
No dia 21 de julho deste ano, a imprensa divulgou uma lista de seis magistrados indicados pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Nela constava o nome do juiz …
Resolver questão →Questão #1408083 · Português · 2010
Observe as frases, títulos de matérias da revista, e analise as afirmações. Por que o Brasil toma tanto Rivotril Cores que enganam seu cérebro (Superinteressante, julho de 2010) I. Na primeira frase, a figura de linguagem present…
Resolver questão →Questão #1408082 · Português · 2010
Leia o texto para responder às questões de números 03 a 05.Vigilantes não deveriam estar armados em ambientes comobancos e supermercados, simplesmente porque seu preparo de160 horas e de poucas dezenas de tiros não os habilita a …
Resolver questão →Questão #1406965 · Direito Constitucional · 2010
O Plano Diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, aprovado pela Câmara Municipal, nos termos da Constituição Federal, é obrigatório:
Resolver questão →Questão #1406964 · Direito Constitucional · 2010
Quanto ao grau de sua alterabilidade ou mutabilidade, as Constituições Federais se classificam em:
Resolver questão →Questão #1406963 · Direito Constitucional · 2010
Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos (3/5) dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes:
Resolver questão →Questão #1406962 · Português · 2010
UM APÓLOGO Era uma vez uma agulha, que disse a um novelo de linha: Por que está você com esse ar, toda cheia de si, toda enrolada, para fingir que vale alguma coisa neste mundo? Deixe-me, senhora. Que a deixe? Que a deixe, por qu…
Resolver questão →Questão #1406961 · Direito Penal · 2010
A exposição de motivos da Parte Geral do Código Penal Brasileiro, ao referir-se à finalidade da individualização da pena, à vista de sua necessidade e eficácia para reprovação e prevenção do crime, afirma que nesse conceito se de…
Resolver questão →Questão #1406960 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1406959 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1406958 · Direito Processual Penal · 2010
No processo comum, o acusado pode ser absolvido sumariamente (art. 397, Código de Processo Penal) quando:
Resolver questão →Questão #1406957 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a afirmativa incorreta, em relação à prisão preventiva:
Resolver questão →Questão #1406956 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a afirmativa correta. A transação penal pode ser proposta:
Resolver questão →Questão #1406955 · Direito Civil · 2010