Questão #1451536 · Direito Processual Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1451535 · Direito Processual Penal · 2008
Considerando as disposições contidas na Lei n.º 11.343, de 23.08.2006 (nova Lei de Tóxicos), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1451534 · Direito Civil · 2008
Sobre a dissolução do vínculo matrimonial, aponte a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1451533 · Direito Civil · 2008
Quanto à causa jurídica, os alimentos poderão ser
Resolver questão →Questão #1451532 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1451531 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa que não contempla requisito para a antecipação da tutela.
Resolver questão →Questão #1451530 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1451529 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1451516 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Prefeito Municipal, cujo mandato terminou em dezembro de 2004, foi réu em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público, porque durante o mês de fevereiro de 2002 teria utilizado funcionários e máquinas de t…
Resolver questão →Questão #1451515 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Com relação à sistemática da ação civil pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1451514 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1408110 · Direito do Consumidor · 2010
Considere este trecho: Os cadastros dos consumidores não podem conter informações negativas referentes a período superior a---------------- . Caso o consumidor encontre inexatidão no seus dados, poderá exigir que sejam corrigidas…
Resolver questão →Questão #1408109 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Sobre o Mandado de Segurança Coletivo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1408108 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Em relação ao Conselho Tutelar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1408107 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à digni…
Resolver questão →Questão #1408095 · Direito Processual Civil · 2010
Maria é credora de João, por força de contrato de mútuo no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), cujo vencimento se dará em 30 (trinta) dias. Sabe-se que João está tomando medidas no sentido de se mudar do país, indo para o Par…
Resolver questão →Questão #1408094 · Direito Processual Civil · 2010
Leia as seguintes afirmações. I. Não é necessária a nomeação de curador especial ao executado que citado por edital ou hora certa permanecer revel. II. Prevê a legislação processual vigente que será dado curador especial ao incap…
Resolver questão →Questão #1408093 · Direito do Consumidor · 2010
Consideram-se produtos essenciais os indispensáveis para satisfazer as necessidades imediatas do consumidor. Logo, na hipótese de falta de qualidade ou quantidade, não sendo o vício sanado pelo fornecedor,
Resolver questão →Questão #1408092 · Direito Processual Penal · 2010
Poderá o juiz, de ofício ou a requerimento das partes, conceder ---------------------e a consequente extinção da punibilidade ao acusado que, sendo---------------------- , tenha colaborado efetiva e voluntariamente com a investig…
Resolver questão →Questão #1408091 · Direito Processual Penal · 2010