Questão #1406954 · Direito Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1406953 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1406952 · Direito Civil · 2010
Assinale a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #1406951 · Direito Processual Civil · 2010
A sentença no procedimento de jurisdição voluntária poderá ser modificada, sem prejuízo dos efeitos já produzidos:
Resolver questão →Questão #1406950 · Direito Processual Civil · 2010
Os alimentos estipulados em escritura pública (Lei n 11.444/07) de separação ou divórcio:
Resolver questão →Questão #1404959 · Direito do Consumidor · 2010
Um consumidor adquire uma roupa dentro da loja de um shopping e, ao chegar em casa, não gosta da cor. A vendedora, no ato da compra, havia avisado que, por se tratar de peça de promoção, não haveria direito a troca do produto, a …
Resolver questão →Questão #1404958 · Direito Ambiental · 2010
Sobre a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), é correto afirmar que caberá
Resolver questão →Questão #1404957 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
No procedimento de apuração de ato infracional, se o adolescente, devidamente notificado, não comparecer, injustificadamente, à audiência de apresentação, a autoridade judiciária deverá
Resolver questão →Questão #1404956 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1404955 · Direito Processual Civil · 2010
Leia as seguintes afirmações. I. A coisa julgada somente torna imutável a forma de liquidação depois do trânsito em julgado da sentença proferida no processo de liquidação e não do trânsito em julgado da sentença proferida no pro…
Resolver questão →Questão #1404954 · Direito Processual Civil · 2010
As normas processuais, em sua maioria, são normas cogentes. No entanto, é possível reconhecer normas de caráter dispositivo em algumas normas processuais. Tendo em vista essas afirmações, e, considerando os dispositivos constante…
Resolver questão →Questão #1404953 · Direito Civil · 2010
Considere as afirmações seguintes: I. tanto o instituto da indignidade quanto o da deserdação procuram afastar da herança aquele que a ela não faz jus, em razão de reprovável conduta que teve em relação ao autor sucessionis, ou, …
Resolver questão →Questão #1404952 · Direito Penal · 2010
Nos termos do quanto determina o art. 2.º, da Lei n.º 9.613/98, no processo e julgamento dos crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores, I. a competência é da Justiça Federal quando a do crime antecedente também f…
Resolver questão →Questão #1404951 · Direito Processual Penal · 2010
No procedimento comum sumaríssimo, previsto na Lei n.º 9.099/95, cabe recurso contra a decisão que rejeita a denúncia ou queixa?
Resolver questão →Questão #1404950 · Direito Penal · 2010
Aquele que é acusado por crime hediondo, nos estritos termos da Lei n.º 8.072/90, I. fica sujeito a prisão temporária de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade; II. se condenad…
Resolver questão →Questão #1404949 · Direito Penal · 2010
Considere que um indivíduo, de nacionalidade chilena, em território argentino, contamine a água potável que será utilizada para distribuição no Brasil e Paraguai. Considere, ainda, que neste último país, em razão da contaminação,…
Resolver questão →Questão #1404948 · Direito Administrativo · 2010
A competência para o ato administrativo
Resolver questão →Questão #1404947 · Legislação Estadual · 2010
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público,
Resolver questão →Questão #1404946 · Direito Constitucional · 2010
A intervenção do Estado nos Municípios pode ser decretada na seguinte hipótese:
Resolver questão →Questão #1404945 · Direito Constitucional · 2010