Questão #1304096 · Direito Processual Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1304095 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação aos recursos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1304094 · Direito Constitucional · 2012
É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social
Resolver questão →Questão #1304093 · Direito Eleitoral · 2012
Sobre plebiscito, referendum e iniciativa popular é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1304092 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Quanto à atividade empresarial, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1304091 · Direito Tributário · 2012
Determinado Município institui ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) incidente sobre serviço notarial e de registro. A lei instituidora traz como fato gerador a prestação do serviço notarial e de registro. O valor d…
Resolver questão →Questão #1304090 · Direito Ambiental · 2012
Se o resultado de determinado crime ambiental tiver atingido área integrante de unidade de conservação, tem-se como ocorrida
Resolver questão →Questão #1304089 · Legislação Estadual · 2012
O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Goiás (Lei Estadual nº 10.460/88)
Resolver questão →Questão #1304088 · Direito Agrário · 2012
O Princípio da Função Social da Propriedade Rural
Resolver questão →Questão #1304087 · Direito Agrário · 2012
Terras devolutas são terras
Resolver questão →Questão #1304086 · Direito Civil · 2012
Antonio obrigou-se a entregar a Benedito, Carlos, Dario e Ernesto um determinado touro reprodutor, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Embora bem guardado e bem tratado em lugar apropriado e seguro, o animal morreu afog…
Resolver questão →Questão #1304085 · Direito Civil · 2012
Os contratos de mútuo e comodato têm em comum as seguintes características:
Resolver questão →Questão #1304084 · Direito Processual Civil · 2012
As regras e a jurisprudência atinentes ao processo de execução permitem afirmar que
Resolver questão →Questão #1304083 · Direito Processual Civil · 2012
Não tendo o devedor de alimentos provisionais pago cinco prestações alimentícias fixadas em decisão contra a qual não tenha havido recurso,
Resolver questão →Questão #1304082 · Direito do Consumidor · 2012
O Código de Defesa do Consumidor:
Resolver questão →Questão #1304081 · Direito do Consumidor · 2012
A responsabilidade civil pelo fato do produto e do serviço nas relações de consumo
Resolver questão →Questão #1290091 · Direito Constitucional · 2012
Ainda sobre o sistema recursal no processo penal, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1290090 · Direito Constitucional · 2012
Acerca dos procedimentos em espécie no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1290089 · Concursos · 2012
Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1290088 · Concursos · 2012