Questão #1429596 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1429595 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, NÃO compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar
Resolver questão →Questão #1429594 · Direito Processual Penal · 2009
Podem ser intimados por publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da Comarca
Resolver questão →Questão #1429593 · Direito Penal · 2009
No crime de tráfico de drogas, NÃO constitui causa de aumento da pena
Resolver questão →Questão #1429592 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
A internação, segundo regulada na lei e de acordo com o entendimento predominante nos tribunais superiores, pode ser aplicada em face de adolescente que,
Resolver questão →Questão #1429591 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Os conselhos municipais, estaduais e nacional dos direitos da criança e do adolescente são órgãos
Resolver questão →Questão #1429590 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
A prescrição da pretensão estatal de impor ou executar medida socioeducativa em face de adolescente,
Resolver questão →Questão #1424974 · Direito do Consumidor · 2009
Com base no Código de Defesa do Consumidor, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1424973 · Direito do Consumidor · 2009
De acordo com o CDC, considere as seguintes assertivas: I. Em caso de reincidência na prática de infrações graves poderá ser aplicada a cassação de alvará de licença. II. A aplicação de multa será graduada também de acordo com o …
Resolver questão →Questão #1424972 · Direito Processual Civil · 2009
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1424971 · Direito Processual Civil · 2009
Na execução por quantia certa, a expropriação de bens do devedor consiste
Resolver questão →Questão #1424970 · Direito Civil · 2009
O empresário X é locatário de dois imóveis, sendo o contrato de um deles por prazo determinado de seis (06) anos e o de outro, também por prazo determinado, mas de um (01) ano, com cláusula estabelecendo que o locatário poderá re…
Resolver questão →Questão #1424956 · Direito Agrário · 2009
No caso de contrato de arrendamento rural em que haja pluralidade de arrendatários o direito de preempção que cabe a estes
Resolver questão →Questão #1424955 · Direito Administrativo · 2009
Considere as seguintes afirmações: I. A anulação do procedimento licitatório por motivo de ilegalidade não gera obrigação de indenizar. II. A nulidade do procedimento licitatório induz à do contrato. III. A nulidade do contrato a…
Resolver questão →Questão #1424954 · Direito Tributário · 2009
Tício adquiriu em 2002 um bem imóvel destinado à sua residência e de sua família, através de mútuo imobiliário junto à instituição bancária oficial. Como garantia de pagamento do mútuo, o imóvel foi gravado com uma hipoteca em fa…
Resolver questão →Questão #1424953 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
A decretação da falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial
Resolver questão →Questão #1424952 · Direito Eleitoral · 2009
A respeito da propaganda política, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1424951 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere ao regime constitucional dos partidos políticos no Direito brasileiro, é correto afirmar que os partidos políticos
Resolver questão →Questão #1424950 · Direito Constitucional · 2009
Relativamente à nacionalidade brasileira é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1424949 · Direito Processual Penal · 2009