Questão #1442910 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Questões encontradas
Questão #1442909 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Com relação aos direitos dos idosos segundo a Lei n.º 10.741/2003, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1442908 · Direito Ambiental · 2009
Considerando a Lei n.º 9.985/2000, assinale a opção correta acerca do SNUC.
Resolver questão →Questão #1442907 · Direito Tributário · 2009
Considerando que o Poder Legislativo de um estado da Federação discuta projeto de lei que conceda perdão às infrações tributárias cometidas por contribuinte que tenham praticado fraude perante a fiscalização tributária, assinale …
Resolver questão →Questão #1442906 · Direito Tributário · 2009
A instituição de tributo com alíquotas progressivas sem ser exageradamente oneroso, não podendo, portanto, ser considerado confisco, faz transparecer, no direito tributário, na instituição do referido tributo, o cuidado com o pri…
Resolver questão →Questão #1442905 · Direito Eleitoral · 2009
O sistema eleitoral brasileiro, proporcional de listas abertas, contempla o quociente eleitoral e o partidário. Com relação a esse assunto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1442904 · Direito Eleitoral · 2009
Pedro, com nove anos de serviço, é militar alistável e teve o seu nome aprovado em convenção partidária para ser candidato a deputado estadual. Nessa situação hipotética, Pedro
Resolver questão →Questão #1442903 · Direito Processual Penal · 2009
Com relação às nulidades e aos recursos no âmbito do processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1442902 · Direito Penal · 2009
Acerca dos crimes contra a ordem tributária e econômica, o consumidor e as relações de consumo e o meio ambiente, assinale opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1442901 · Direito Processual Civil · 2009
No que concerne a litisconsórcio, providências preliminares, defesa do consumidor, improbidade administrativa e, ainda, com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1442900 · Direito Civil · 2009
No que concerne a fundações, bens, obrigações, casamento, direito real e sucessório, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1442899 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta com relação ao decreto.
Resolver questão →Questão #1442898 · Legislação Estadual · 2009
Assinale a opção que apresenta princípio da administração pública que não esteja expressamente previsto na Constituição do Rio Grande do Norte.
Resolver questão →Questão #1442897 · Direito Constitucional · 2009
Com base no que dispõe a CF acerca da União, dos estados, do DF e dos municípios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1442896 · Direito Constitucional · 2009
A Carta outorgada em 10 de novembro de 1937 é exemplo de texto constitucional colocado a serviço do detentor do poder, para seu uso pessoal. É a máscara do poder. É uma Constituição que perde normatividade, salvo nas passagens em…
Resolver questão →Questão #1438933 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Com relação aos planos e seguros privados, dispostos na Lei n.º 9.656/1998, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438932 · Direito Ambiental · 2009
No que diz respeito à Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n.º 9.433/1997), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438931 · Direito Tributário · 2009
Comprador adquiriu imóvel residencial urbano em construção por contrato de compromisso de compra e venda registrado no cartório de títulos e documentos e o vendeu para terceira pessoa, mediante cessão de direitos sobre o contrato…
Resolver questão →Questão #1438930 · Direito Tributário · 2009
Acerca do ICMS, segundo a CF e o CTN, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438929 · Direito Tributário · 2009