Questão #14389332009

Direitos Difusos e Coletivos — Política nacional de recursos hídricos

Com relação aos planos e seguros privados, dispostos na Lei n.º 9.656/1998, assinale a opção correta.

A As pessoas jurídicas domiciliadas no exterior não podem constituir capital de pessoas jurídicas de direito privado constituídas sob as leis brasileiras para operar planos privados de assistência à saúde. B As operadoras de planos privados de assistência à saúde podem realizar quaisquer operações financeiras com seus diretores. C As operadoras de planos privados de assistência à saúde podem excluir, sem limite de tempo, a cobertura às doenças e às lesões preexistentes na data da contratação do plano. D É vedada às pessoas físicas a operação de plano ou seguro privado de assistência à saúde. E As operadoras de planos privados de assistência à saúde podem realizar quaisquer operações financeiras com membros de seus conselhos administrativos.

Direitos Difusos e Coletivos — Política nacional de recursos hídricos

Uma questão respondida. E as próximas?