Questão #14389312009

Direito Tributário — tributo

Comprador adquiriu imóvel residencial urbano em construção por contrato de compromisso de compra e venda registrado no cartório de títulos e documentos e o vendeu para terceira pessoa, mediante cessão de direitos sobre o contrato de compromisso de compra e venda, o qual foi registrado no cartório de registro de imóveis. Acerca dessa situação e de acordo com a jurisprudência dominante do STJ, assinale a opção correta.

A O ITBI incide tanto no registro feito no cartório de títulos e documentos quanto no cartório de registro de imóveis. B O fato gerador do ITBI é a transmissão da posse feita no cartório de títulos e documentos. C Não há fato gerador do ITBI no caso em tela. D O fato gerador do ITBI é a transmissão da propriedade, o que não ocorreu quando o contrato de compromisso de compra e venda foi registrado no cartório de títulos e documentos. E Qualquer ato jurídico que manifeste a transmissão da propriedade é hábil para servir de fato gerador do ITBI, até mesmo uma procuração em causa própria devidamente registrada no cartório de títulos e documentos.

Direito Tributário — tributo

Uma questão respondida. E as próximas?