Questão #1438928 · Direito Eleitoral · 2009
Questões encontradas
Questão #1438927 · Direito Eleitoral · 2009
Com relação ao papel do Ministério Público Eleitoral nos processos relativos a crimes eleitorais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438926 · Direito Processual Penal · 2009
Júnior cumpria pena em regime semiaberto quando se evadiu, sendo capturado posteriormente. Entretanto, durante o tempo em que esteve foragido, Júnior cometeu outro crime, cujo processo correlato transitou em julgado, vindo o juíz…
Resolver questão →Questão #1438925 · Direito Penal · 2009
Acerca dos crimes contra os costumes, os idosos e as pessoas portadoras de deficiência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438924 · Direito Penal · 2009
Considerando que um microempresário, durante procedimento de recuperação judicial, tenha sido inabilitado, por decisão do juízo da 1.ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de Natal, ao exercício de atividade profissional, a…
Resolver questão →Questão #1438923 · Direito Processual Civil · 2009
No que se refere a processo de conhecimento, processo de execução, atos e fatos processuais, nulidades processuais e intervenção de terceiros, julgue os itens subsequentes. I O chamamento ao processo caracteriza-se como a medida …
Resolver questão →Questão #1438922 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca do juiz, do MP, dos órgãos auxiliares da justiça, do processo de execução e cumprimento da sentença, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438921 · Direito Civil · 2009
A respeito do direito das sucessões, dos direitos do consumidor e da prestação alimentícia, julgue os itens que se seguem. I O codicilo é um ato de última vontade, instituído a título singular, por meio do qual o codicilante pode…
Resolver questão →Questão #1438920 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a opção correta a respeito da Lei n.º 8.666/1993.
Resolver questão →Questão #1438919 · Direito Administrativo · 2009
Tavares é dono de um bar em local de intensa atividade noturna. Devido ao reduzido espaço na parte interna de seu estabelecimento, Tavares costuma colocar mesas na calçada em frente ao bar e na área lateral deste. Com o passar do…
Resolver questão →Questão #1438918 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta com relação ao federalismo brasileiro.
Resolver questão →Questão #1438917 · Direito Constitucional · 2009
Com relação ao CNJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1429769 · Direito Constitucional · 2009
O Conselho Nacional do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1429414 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Acerca de ação civil pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1429413 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
A respeito do Estatuto do Torcedor (Lei n.º 10.671/2003), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1429412 · Legislação Federal · 2009
Acerca das diretrizes gerais da política urbana, assinale a opção correta à luz do Estatuto da Cidade - Lei n.º 10.257/2001.
Resolver questão →Questão #1429411 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Acerca do gerenciamento costeiro, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 7.661/1988.
Resolver questão →Questão #1429410 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
A lei orçamentária anual exige que se aglutinem os orçamentos fiscal, de investimentos das empresas e da seguridade social em busca da inclusão de todas as rendas e despesas dos poderes, fundos, órgãos e entidades da administraçã…
Resolver questão →Questão #1429409 · Direito Tributário · 2009
Considerando que uma lei estadual tenha implantado programa de recuperação fiscal e estabelecido que o contribuinte devedor que pagar à vista o seu débito terá um desconto de 100% sobre o valor da penalidade pecuniária, aplicada …
Resolver questão →Questão #1429408 · Direito Eleitoral · 2009