Questão #1526635 · Direito Penal · 2002
Questões encontradas
Questão #1526634 · Direito Penal · 2002
A prescrição retroativa baseia-se na pena
Resolver questão →Questão #1526633 · Direito Administrativo · 2002
Viatura policial envolveu-se em acidente de trânsito com automóvel dirigido por particular que trafegava na mão contrária de direção. No acidente, o motorista do automóvel particular sofreu lesão de caráter permanente, perdendo a…
Resolver questão →Questão #1526632 · Direito Administrativo · 2002
São características das agências reguladoras criadas no direito brasileiro:
Resolver questão →Questão #1526631 · Direito Constitucional · 2002
O devido processo legal
Resolver questão →Questão #1526630 · Direito Constitucional · 2002
Constitui característica do Estado Federal brasileiro
Resolver questão →Questão #1526563 · Direito Internacional Público · 2003
Texto motivador para a questão 78. (...) a grande nota característica do Direito Internacional Público, na atualidade, é sua enorme expansão, tanto no referente à extensão de assuntos sob seu império (a mencionada globalização ho…
Resolver questão →Questão #1526562 · Direito Previdenciário · 2003
Assinale a assertiva incorreta sobre o PIS/PASEP, à luz da Constituição Federal e da legislação regulamentadora:
Resolver questão →Questão #1526561 · Direito Comercial (Empresarial) · 2003
A competência da Comissão de Valores Mobiliários, estabelecida na Lei nº 6.385/76, dá à autarquia poder para:
Resolver questão →Questão #1526560 · Direito Processual Civil · 2003
A tutela antecipada
Resolver questão →Questão #1526559 · Direito Processual Civil · 2003
A profundidade do efeito devolutivo da apelação
Resolver questão →Questão #1526558 · Direito Processual Civil · 2003
Denunciação de lide é forma de intervenção de terceiros destinada a
Resolver questão →Questão #1526557 · Direito Civil · 2003
Para que se tenha a usucapião extraordinária, um dos requisitos legais seria:
Resolver questão →Questão #1526556 · Direito Tributário · 2003
Sempre que _(i)_________________, a autoridade fiscal competente procederá ao arrolamento de bens e direitos dele. Nesse caso, a partir da data da notificação do ato de arrolamento, mediante entrega de cópia do respectivo termo, …
Resolver questão →Questão #1526555 · Direito Tributário · 2003
A Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, que Dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências, estabelece expressamente:
Resolver questão →Questão #1526554 · Direito Tributário · 2003
Em relação à restituição de tributos pagos indevidamente, o Código Tributário Nacional estabelece, de forma expressa, a seguinte regra, entre outras:
Resolver questão →Questão #1526553 · Direito Econômico-Financeiro · 2003
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1526552 · Direito Econômico-Financeiro · 2003
Em se tratando de precatórios, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1526551 · Direito Administrativo · 2003
Tratando-se de Administração Pública Descentralizada ou Indireta, assinale a afirmativa falsa.
Resolver questão →Questão #1526550 · Direito Constitucional · 2003