Questão #15265622003

Direito Previdenciário — comissão de valores mobiliários – lei 6.385

Assinale a assertiva incorreta sobre o PIS/PASEP, à luz da Constituição Federal e da legislação regulamentadora:

A Os recursos do PIS/PASEP servem, entre outros propósitos, para financiar o segurodesemprego. B As pessoas jurídicas de direito privado são contribuintes do PIS/PASEP. C O PIS e o PASEP foram criados após a Constituição Federal de 1988. D Os recursos do PIS/PASEP, financiam, também, programas de desenvolvimento econômico. E O seguro-desemprego é um benefício vinculado à previdência social no âmbito da seguridade social estabelecida na Constituição Federal de 1988.

Direito Previdenciário — comissão de valores mobiliários – lei 6.385

Uma questão respondida. E as próximas?