Questão #1354456 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Questões encontradas
Questão #1354455 · Direito do Trabalho · 2011
Assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #1354454 · Direito Penal · 2011
Sobre a teoria da imputação objetiva em Direito Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1354453 · Direito Constitucional · 2011
Em algumas hipóteses, a intervenção apresenta um aspecto judicial. Quais das situações abaixo correspondem a tal descrição: .I quando o chefe do Ministério Público estadual propõe ação direta de inconstitucionalidade interventiva…
Resolver questão →Questão #1354452 · Direito Constitucional · 2011
A arguição de descumprimento de preceito fundamental: I permite o questionamento de ato municipal perante o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. II pode ser proposta por Governador de Estado. III permite o controle objetivo d…
Resolver questão →Questão #1354451 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com a Lei federal de Processo Administrativo: I o prazo para a anulação ex oficio de um ato ilegal do qual decorram efeitos patrimoniais sucessivos a terceiro de boa- fé conta-se da realização do último pagamento. II a …
Resolver questão →Questão #1354450 · Direito Administrativo · 2011
Quanto ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas RDC, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1354449 · Direito Processual Civil · 2011
Quanto aos recursos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1354448 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre o mandado de segurança, analise as seguintes assertivas: I cabe mandado de segurança contra ato praticado em licitação promovida por sociedade de economia mista ou empresa pública. II o pagamento de vencimentos e vantagens …
Resolver questão →Questão #1354152 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com a Constituição Federal, a atuação do Estado no domínio econômico
Resolver questão →Questão #1354151 · Direito Administrativo · 2011
A respeito do regime jurídico aplicável aos contratos administrativos regidos pela Lei Federal no 8.666/93, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1354150 · Direito Administrativo · 2011
Constitui atributo do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1354149 · Direito Administrativo · 2011
A Administração constatou irregularidades em atos de concessão de benefícios salariais a determinados servidores. Nessa situação, de acordo com a Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo, a Adm…
Resolver questão →Questão #1354148 · Direito Civil · 2011
Qualquer que seja o regime de bens, tanto o marido quanto a mulher sempre podem livremente
Resolver questão →Questão #1354147 · Direito Processual Civil · 2011
A respeito do cumprimento da sentença, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1354146 · Direito Processual Civil · 2011
A ação rescisória
Resolver questão →Questão #1354145 · Direito Tributário · 2011
De acordo a Lei do ICMS do Estado de Mato Grosso (Lei no 7.098/98) e a legislação federal acerca do ICMS, analise os itens a seguir:I. Incide sobre a entrada, no território do Estado, de petróleo, inclusive lubrificantes e combus…
Resolver questão →Questão #1354144 · Direito Tributário · 2011
Estando em curso execução fiscal, se a empresa de responsabilidade limitada, ora executada, deixar de funcionar em seu domicílio fiscal sem comunicar tal fato aos órgãos competentes, segundo jurisprudência pacífica do STJ, tal fa…
Resolver questão →Questão #1354143 · Direito do Trabalho · 2011
Em relação à prescrição trabalhista, é correto afirmar
Resolver questão →Questão #1354142 · Direito do Trabalho · 2011