Questão #13541462011

Direito Processual Civil — ação rescisória

A ação rescisória

A é admissível contra sentença transitada em julgado ainda que contra ela não se tenha esgotado todos os recursos. B não pode ter por objeto decisão interlocutória de mérito transitada em julgado. C fundada em violação literal de dispositivo de lei exige prequestionamento da violação no processo originário. D pode ser fundada em documento novo formado após o trânsito em julgado da decisão que se pretende rescindir. E não pode ser proposta para rescindir sentença homologatória de transação celebrada pelas partes, em processo de jurisdição contenciosa, transitada em julgado.

Direito Processual Civil — ação rescisória

Uma questão respondida. E as próximas?