Questão #1354550 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Questões encontradas
Questão #1354549 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
É garantia dos membros do Ministério Público, dentre outras,
Resolver questão →Questão #1354548 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
De acordo com o entendimento sumulado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em procedimento licitatório,
Resolver questão →Questão #1354547 · Direito Constitucional · 2011
Foi ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADI) em que se pleiteia sejam declarados inconstitucionais dispositivos da Lei estadual paulista no 13.121/2008, que introduz alterações …
Resolver questão →Questão #1354546 · Direito Constitucional · 2011
João, Vereador que possuía a idade mínima para candidatura quando eleito para a função no pleito de 2008, pretende concorrer nas eleições que se realizarão em 2012 para Prefeito do Município em que exerce a vereança. Maria, sua i…
Resolver questão →Questão #1354545 · Direito Constitucional · 2011
Atenção: Para responder às questões 17 e 18, considere o caso hipotético relatado a seguir. Com base em lei municipal promulgada em 2004, a Câmara de Vereadores de um Município paulista efetua o pagamento de remuneração aos membr…
Resolver questão →Questão #1354544 · Direito Administrativo · 2011
O ato administrativo distingue-se dos atos de direito privado por, dentre outras razões, ser dotado de alguns atributos específicos, tais como
Resolver questão →Questão #1354543 · Direito Administrativo · 2011
Como característica comum às entidades integrantes da Administração Indireta do Estado de São Paulo, pode-se mencionar a
Resolver questão →Questão #1354542 · Direito Administrativo · 2011
A responsabilização do servidor público pode se dar no âmbito civil, penal e administrativo. Em relação a referida responsabilização, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1354541 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Atenção: As questões de números 37 a 42 apresentam três afirmações sobre um determinado assunto. Para respondê-las utilize a chave abaixo. Está correto o que se afirma APENAS em A) I. (B) II. (C) III. (D) I e II. (E) I e III. A r…
Resolver questão →Questão #1354540 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Atenção: As questões de números 37 a 42 apresentam três afirmações sobre um determinado assunto. Para respondê-las utilize a chave abaixo. Está correto o que se afirma APENAS em A) I. (B) II. (C) III. (D) I e II. (E) I e III. O T…
Resolver questão →Questão #1354539 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Além de outras atribuições constitucionais, compete ao Tribunal de Contas da União
Resolver questão →Questão #1354538 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Segundo a Lei no 4.320/64, as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril, são denominadas
Resolver questão →Questão #1354537 · Direito Penal · 2011
No que concerne ao tempo do crime, a lei penal brasileira adotou a teoria
Resolver questão →Questão #1354536 · Direito Penal · 2011
No tocante ao crime culposo, é possível assegurar que
Resolver questão →Questão #1354535 · Direito Penal · 2011
O funcionário público que, em razão da função exercida, exige vantagem indevida, mas não chega a recebê-la, pratica o crime de
Resolver questão →Questão #1354534 · Direito Penal · 2011
NÃO constitui crime praticado por funcionário público contra a administração em geral
Resolver questão →Questão #1354533 · Direito Processual Penal · 2011
Paulo está sendo processado por crime de homicídio consumado. Encerrada a fase de instrução preliminar o Juiz resolve impronunciar o réu Paulo, convencido que inexistem indícios suficientes de autoria. Inconformado, o Representan…
Resolver questão →Questão #1354458 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1354457 · Direito Civil · 2011