Questão #1354141 · Direito Ambiental · 2011
Questões encontradas
Questão #1354140 · Direito Constitucional · 2011
Por força de previsão expressa na Lei Federal no 8.239, de 1991, será atribuído serviço alternativo ao serviço militar obrigatório aos que, em tempo de paz, após alistados, alegarem imperativo de consciência decorrente de crença …
Resolver questão →Questão #1354012 · Direito Constitucional · 2011
Como garantia da liberdade de associação profissional ou sindical, a Constituição da República prevê que
Resolver questão →Questão #1354011 · Direito Constitucional · 2011
O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual a Constituição da República atribui competência originária para
Resolver questão →Questão #1354010 · Direito Constitucional · 2011
Seria considerada incompatível com a Constituição da República, em matéria tributária, a
Resolver questão →Questão #1353864 · Português · 2011
Quanto ao emprego dos sinais de pontuação no texto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353863 · Direito Constitucional · 2011
No que se refere à interpretação das normas constitucionais e ao poder constituinte originário e derivado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353862 · Direito Constitucional · 2011
No que concerne à intervenção federal e à intervenção dos estados nos municípios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353861 · Direito Constitucional · 2011
A respeito da atuação dos órgãos do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353860 · Direito Constitucional · 2011
Acerca das limitações ao poder de tributar e dos impostos dos entes da Federação, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1353859 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a opção correta a respeito da ordem econômica e financeira.
Resolver questão →Questão #1353858 · Direito Administrativo · 2011
Para alterar unilateralmente um contrato administrativo, o Estado deve
Resolver questão →Questão #1353857 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A Lei n.º 4.320/1964, diploma legal sobre normas gerais de direito financeiro, recepcionada pela CF como lei complementar até a edição da norma prevista em seu art. 165, § 9.º, teve alguns de seus conceitos e procedimentos altera…
Resolver questão →Questão #1353856 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A LRF atribuiu às LDOs o disciplinamento de novos temas. Esses novos temas disciplinados incluem
Resolver questão →Questão #1353855 · Direito Tributário · 2011
Com base na situação hipotética acima descrita e nos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353817 · Direito Civil · 2011
Acerca da disciplina jurídica dos negócios jurídicos, dos contratos, dos direitos reais, do direito de família, do registro de imóveis e da locação de imóveis urbanos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353816 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Com referência a direito das relações de consumo, parcelamento do solo urbano, Estatuto do Idoso, direitos autorais e ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353815 · Direito Penal · 2011
Acerca do crime omissivo, dos delitos contra a liberdade individual e contra a dignidade sexual e da inviolabilidade do domicílio, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353814 · Regimento Interno · 2011
No que concerne ao Regimento Interno do Senado Federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353813 · Regimento Interno · 2011