Questão #1451491 · Controle Externo · 2008
Questões encontradas
Questão #1451490 · Direito Constitucional · 2008
Incluem-se entre os bens dos Estados-membros
Resolver questão →Questão #1451489 · Direito Constitucional · 2008
Tratando-se de projeto de lei de iniciativa do Presidente da República sobre aumento de remuneração dos servidores públicos da administração direta da União,
Resolver questão →Questão #1451488 · Direito Administrativo · 2008
O poder regulamentar atribuído pela Constituição Federal ao Chefe do Poder Executivo
Resolver questão →Questão #1451487 · Direito Administrativo · 2008
Determinado órgão da administração pública estadual licitou, contratou e executou a construção de uma unidade prisional em um terreno situado no interior do Estado. Após o início das atividades, descobriu-se que o domínio terreno…
Resolver questão →Questão #1451486 · Direito Administrativo · 2008
Organizações sociais, à luz da legislação federal, é qualificação atribuível a
Resolver questão →Questão #1451485 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Sobre as vedações constitucionais em matéria orçamentária, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1451242 · Português · 2008
Um estado, ao firmar contrato com uma empresa privada, desobrigando-a de recolher tributo devido pela sua atividade, passou a ser responsável pelo seu pagamento. A partir dessa situação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451241 · Direito Tributário · 2008
Uma empresa contribuinte de ICMS, em função do porte do estabelecimento, apura o referido tributo em parcelas mensais, calculado por estimativa, por determinado período. A respeito dessa situação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1451240 · Direito Tributário · 2008
Considerando que um indivíduo milionário tenha resolvido doar ações de empresas para uma fundação sem fins lucrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451239 · Direito Tributário · 2008
Considerando que o órgão fazendário competente tenha deferido pedido de contribuinte devedor de determinado tributo já vencido para realizar o pagamento de dívida, principal e juros, mensalmente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451238 · Direito Ambiental · 2008
Quanto ao princípio da informação, no âmbito do direito internacional, já se consolida o costume da troca de informações ambientais entre os países. A esse respeito, os juristas da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolv…
Resolver questão →Questão #1451237 · Direito do Trabalho · 2008
O exercício do direito de greve é uma garantia prevista na CF, e, no âmbito da iniciativa privada, esse direito é regulamentado pela Lei n.º 7.783/1999, que estabelece algumas formalidades para o seu exercício. Essas formalidades…
Resolver questão →Questão #1451236 · Direito do Trabalho · 2008
Ana e Clara foram contratadas pela Empresa Tudo Limpo Ltda. na mesma época. Ana, auxiliar de serviços de escritório, recebia remuneração de R$ 1.000,00 por mês, e Clara, supervisora de escritório, recebia salário de R$ 1.500,00. …
Resolver questão →Questão #1451235 · Direito do Trabalho · 2008
José moveu reclamação trabalhista contra uma autarquia do estado do Piauí. O juiz do trabalho julgou procedente a reclamação e condenou a autarquia. Joaquim, procurador do estado do Piauí, interpôs, então, recurso ordinário contr…
Resolver questão →Questão #1451234 · Direito Agrário · 2008
Acerca da formação histórica da propriedade fundiária no Brasil e de sua relação com a titularidade pública e privada das terras, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451233 · Direito Agrário · 2008
Acerca das classificações legais aplicáveis ao imóvel rural, é correto afirmar que o conceito de
Resolver questão →Questão #1451232 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca da sentença e da coisa julgada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451231 · Direito Processual Civil · 2008
Em relação à formação, ao desenvolvimento e à extinção do processo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451230 · Direito Civil · 2008