Questão #14514862008

Direito Administrativo — Excludente de ilicitude

Organizações sociais, à luz da legislação federal, é qualificação atribuível a

A pessoa jurídica de direito privado criada especificamente com esta finalidade, para a qual não podem ser transferidos recursos públicos. B associação civil sem fins lucrativos ou fundação, formalizando-se o vínculo com o Poder Público por meio da celebração de contrato de gestão. C sociedades de economia mista, em razão de sua natureza jurídica de direito privado. D sociedades de economia mista ou empresas públicas, formalizando-se o vínculo com Poder Público por meio da celebração de contrato de gestão. E modalidade societária especificamente criada para a prestação de serviço público, formalizando-se o vínculo com o Poder Público por meio da celebração de contrato de gestão.

Direito Administrativo — Excludente de ilicitude

Uma questão respondida. E as próximas?