Questão #1451229 · Direito Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1451228 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a opção correta relativamente à administração pública.
Resolver questão →Questão #1451227 · Direito Administrativo · 2008
Com relação a licitações e contratos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451226 · Direito Constitucional · 2008
Considere que uma lei de determinado estado da Federação exija que os veículos oficiais a serem adquiridos pela administração pública utilizem combustíveis renováveis ou, no caso de utilizarem combustíveis derivados do petróleo, …
Resolver questão →Questão #1451225 · Direito Constitucional · 2008
A respeito de Federação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451224 · Direito Constitucional · 2008
A superação histórica do jusnaturalismo e o fracasso político do positivismo abriram caminho para um conjunto amplo e ainda inacabado de reflexões acerca do direito, sua função social e sua interpretação. Pós-positivismo é a desi…
Resolver questão →Questão #1451048 · Direito Penal · 2008
O ato lesivo da honra, ou do patrimônio de pessoa natural ou jurídica, quando praticado com abuso ou desvio de poder ou sem competência legal constitui:
Resolver questão →Questão #1451047 · Direito Constitucional · 2008
Leia com atenção as assertivas abaixo: I - a Constituição Federal assegura a livre associação sindical dos servidores públicos civis e militares; II - segundo entendimento jurisprudencial dominante no STF, servidores públicos est…
Resolver questão →Questão #1451046 · Legislação Federal · 2008
Leia com atenção as assertivas abaixo: I - o Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho é composto somente por Subprocuradores-Gerais do Trabalho, eleitos para um mandado de dois anos; II - o Conselho Superior do Ministé…
Resolver questão →Questão #1451045 · Direito Civil · 2008
Leia com atenção as assertivas abaixo: I - a proposta de contrato não obriga o proponente quando o contrário resulta da própria natureza do negócio proposto; II - como regra geral, a oferta ao público equivale à proposta quando e…
Resolver questão →Questão #1451044 · Direito Civil · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1451043 · Direito Processual do Trabalho · 2008
O Ministério Público recebeu denúncia de que o Município X, apesar de realizar concursos públicos regularmente, provê os cargos efetivos constantes de seu quadro com cidadãos não aprovados no certame. Considerando esta hipótese, …
Resolver questão →Questão #1451042 · Direito Processual do Trabalho · 2008
A propósito da competência da Justiça do Trabalho, analise os itens seguintes: I - segundo a jurisprudência do STJ, a competência para as ações movidas por sucessores de empregado falecido em serviço, envolvendo dano moral sofrid…
Resolver questão →Questão #1451041 · Direito do Trabalho · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1451040 · Direito do Trabalho · 2008
Analise as assertivas abaixo: I - a jurisprudência uniforme do Superior Tribunal de Justiça não admite que a pessoa jurídica sofra dano moral; II - o empregador continua responsável pelo pagamento dos salários enquanto durar a pa…
Resolver questão →Questão #1451039 · Direito do Trabalho · 2008
Analise as assertivas abaixo: I - a relação empregatícia e a figura do empregado surgem como resultado da combinação de elementos fático-jurídicos que são: a) prestação de trabalho por pessoa física a um tomador qualquer; b) pres…
Resolver questão →Questão #1451038 · Direito Internacional Público · 2008
Considerando a relação da norma internacional com o ordenamento jurídico interno, avalie as proposições seguintes: I - as Convenções oriundas da Organização Internacional do Trabalho exigem, de acordo com a sua Constituição, que …
Resolver questão →Questão #1451037 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1451036 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1451035 · Direito Constitucional · 2008