Questão #1452671 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Questões encontradas
Questão #1452670 · Direito Administrativo · 2008
A assertiva que os atos e provimentos administrativos são imputáveis não ao funcionário que os pratica, mas ao órgão ou entidade administrativa em nome do qual age o funcionário encontra respaldo, essencialmente:
Resolver questão →Questão #1452669 · Direito Administrativo · 2008
No que se refere ao regime previdenciário dos servidores públicos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1452668 · Direito Administrativo · 2008
No que tange ao controle dos atos administrativos, analise as assertivas a seguir:I. A apreciação das contas e dos contratos municipais pelo Tribunal de Contas do Município, que as aprovou, não inibe a atuação do Poder Judiciário…
Resolver questão →Questão #1452667 · Direito Constitucional · 2008
O sistema de controle interno das contas públicas ocorre no âmbito:
Resolver questão →Questão #1452665 · Direito Constitucional · 2008
A via de exceção para o controle de constitucionalidade é própria:
Resolver questão →Questão #1452662 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa que não constitui um crime de responsabilidade.
Resolver questão →Questão #1452655 · Direito Constitucional · 2008
O princípio do orçamento bruto tem como escopo impedir que se incluam na lei orçamentária, quanto a determinado serviço público, os saldos:
Resolver questão →Questão #1452652 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1452646 · Contabilidade de Custos · 2008
Determinada empresa industrial fabrica e vende dois produtos: M e C. Observe os dados desses dois produtos:Sabe-se que os recursos são onerosos e limitados, conforme a tabela a seguir:Sabe-se, ainda, que:I. a empresa não tem como…
Resolver questão →Questão #1451501 · Direito Penal · 2008
O erro sobre a ilicitude do fato
Resolver questão →Questão #1451500 · Direito Processual Penal · 2008
Chamado a depor como testemunha, um advogado se recusa, alegando sigilo profissional, pois conhecera do fato da acusação em virtude de ter defendido o réu em outro processo criminal. Contudo, sem estar autorizado, entrega ao juiz…
Resolver questão →Questão #1451499 · Direito Processual Penal · 2008
Em relação às ações penais públicas condicionadas, o Código de Processo Penal prevê a possibilidade de retratação da
Resolver questão →Questão #1451498 · Direito Civil · 2008
A pessoa natural tem domicílio plural
Resolver questão →Questão #1451497 · Direito Civil · 2008
Na responsabilidade civil, a indenização mede-se pela extensão do dano
Resolver questão →Questão #1451496 · Direito Processual Civil · 2008
Sobre o ônus da impugnação específica, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1451495 · Direito Processual Civil · 2008
Em uma execução de título extrajudicial, citado o executado, poderá: I. efetuar o pagamento da dívida no prazo de três dias; II. nomear bens à penhora no prazo de vinte e quatro horas; III. oferecer embargos no prazo de quinze di…
Resolver questão →Questão #1451494 · Direito Tributário · 2008
O Governo Federal, lançando mão de um pacote tributário em janeiro de 2008, adotou as seguintes medidas: I. majorou a alíquota do imposto de renda por medida provisória de eficácia imediata já para o ano- calendário 2008; II. maj…
Resolver questão →Questão #1451493 · Controle Externo · 2008
O Estado de Alagoas celebrou contrato, com regular inexigibilidade de licitação, com determinada empresa sediada no Estado de São Paulo. A execução deste contrato está
Resolver questão →Questão #1451492 · Controle Externo · 2008