Questão #1473477 · Direito Previdenciário · 2008
Questões encontradas
Questão #1473475 · Controle Externo · 2008
A análise dos aspectos da gestão pública é realizada levando-se em conta também se a administração atendeu ao interesse público e à moralidade administrativa, que são pontos referentes à:
Resolver questão →Questão #1473469 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Com base na Constituição e na Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1472655 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Sobre o exercício do direito de greve: I é assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender e, para o seu exercício nas ativida…
Resolver questão →Questão #1472439 · Controle Externo · 2008
Os atos praticados pela Administração Pública são passíveis de controle. Como exemplo de instrumentos disponíveis nas modalidades de controle externo ou interno, tem-se que
Resolver questão →Questão #1472438 · Controle Externo · 2008
O descumprimento de uma decisão proferida pelo Tribunal de Contas Estadual acarreta a possibilidade de
Resolver questão →Questão #1472437 · Controle Externo · 2008
A revisão administrativa das decisões do Tribunal de Contas é admitida
Resolver questão →Questão #1472436 · Direito Constitucional · 2008
A respeito da ação declaratória de constitucionalidade, considere as seguintes afirmações: I. Um dos pressupostos para o cabimento da ação é a comprovação da controvérsia judicial relevante sobre a aplicação da disposição que se …
Resolver questão →Questão #1472435 · Direito Constitucional · 2008
Considerando os limites à auto-organização dos Estados- membros, as Constituições estaduais podem
Resolver questão →Questão #1472434 · Direito Constitucional · 2008
De acordo com a Constituição do Estado de Alagoas, compete ao Tribunal de Contas do Estado
Resolver questão →Questão #1472433 · Direito Administrativo · 2008
A respeito da responsabilidade do Estado e sua evolução na legislação pátria, pode-se afirmar que o ordenamento jurídico brasileiro
Resolver questão →Questão #1472432 · Direito Administrativo · 2008
Em relação às limitações constitucionais à remuneração dos servidores, tem-se que o estabelecimento de teto remuneratório
Resolver questão →Questão #1472431 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Quando a lei estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, es…
Resolver questão →Questão #1472430 · Direito Penal · 2008
A relação de causalidade
Resolver questão →Questão #1471584 · Legislação Estadual · 2008
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Piauí - Lei Complementar n.º 13/1994 - ,
Resolver questão →Questão #1471583 · Direito Tributário · 2008
Assinale a opção correta em relação a lançamento.
Resolver questão →Questão #1471582 · Direito Tributário · 2008
Assinale a opção correta acerca de crédito tributário.
Resolver questão →Questão #1471581 · Direito Tributário · 2008
A respeito da dívida ativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471580 · Direito Tributário · 2008
Assinale a opção correta a respeito da cobrança do imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos.
Resolver questão →Questão #1471579 · Concursos · 2008