Questão #1475754 · Legislação Federal · 2008
Questões encontradas
Questão #1475753 · Direito Civil · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1475752 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Com relação ao mandado de segurança na Justiça do Trabalho, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1475751 · Direito Processual do Trabalho · 2008
O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil em face da empresa X, objetivando a adoção de equipamento de proteção coletiva para minimizar a periculosidade do meio ambiente do trabalho. A Justiça considerou que as provas p…
Resolver questão →Questão #1475750 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Acerca dos atos judiciais decisórios, avalie os itens seguintes: I - formulando o autor de Ação Rescisória proposta perante a Justiça do Trabalho pedido de antecipação dos efeitos da tutela, com o escopo de sustar o trânsito da e…
Resolver questão →Questão #1473716 · Direito Penal · 2008
A respeito do tema da retroatividade da lei penal, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1473715 · Direito Penal · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1473714 · Direito Processual Civil · 2008
A sentença proferida contra o Estado:
Resolver questão →Questão #1473713 · Direito Civil · 2008
A respeito das associações, não é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1473712 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1473496 · Português · 2008
Texto 1 - Uma lei que pegou? Nilcéa Freire Diz a tradição popular brasileira que tem lei que pega e lei que não pega. Pegar ou não pegar remete, antes de tudo, a saber, se o novo regramento é incorporado aos códigos de conduta da…
Resolver questão →Questão #1473489 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Analise as assertivas a seguir:I. Qualquer sócio pode exercer o direito de retirada de uma sociedade por prazo indeterminado mediante notificação aos demais sócios com antecedência de trinta dias. II. A administração de uma socie…
Resolver questão →Questão #1473488 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
A respeito do nome empresarial, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1473487 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1473486 · Direito Administrativo · 2008
No que tange ao ato administrativo, analise as afirmativas a seguir:I. A Teoria Monista admite que atos administrativos eivados de vícios sanáveis sejam convalidados pela Administração Pública, com base em seu poder de autotutela…
Resolver questão →Questão #1473485 · Direito Administrativo · 2008
Sociedade de economia mista, prestadora de serviço público, pode ser acionada para responder pela prática de ato ilícito absoluto, perante o Poder Judiciário, no prazo de:
Resolver questão →Questão #1473484 · Direito Constitucional · 2008
A natureza da atividade dos Tribunais de Contas é:
Resolver questão →Questão #1473483 · Direito Constitucional · 2008
Os créditos que não dependem de autorização legislativa e da indicação da fonte de recursos são os:
Resolver questão →Questão #1473482 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do ato jurídico perfeito, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1473481 · Direito Constitucional · 2008