Questão #1398336 · Direito Processual Civil · 2010
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Questão #1398335 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta. José pretende a decretação de nulidade da decisão de primeiro grau que homologou a adjudicação:
Resolver questão →Questão #1398334 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1398333 · Direito Constitucional · 2010
É incorreto afirmar ser função institucional do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1398332 · Direito Constitucional · 2010
O controle de constitucionalidade abstrato de lei ou ato normativo municipal em face da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1398331 · Português · 2010
UM APÓLOGO Era uma vez uma agulha, que disse a um novelo de linha: Por que está você com esse ar, toda cheia de si, toda enrolada, para fingir que vale alguma coisa neste mundo? Deixe-me, senhora. Que a deixe? Que a deixe, por qu…
Resolver questão →Questão #1398330 · Português · 2010
UM APÓLOGO Era uma vez uma agulha, que disse a um novelo de linha: Por que está você com esse ar, toda cheia de si, toda enrolada, para fingir que vale alguma coisa neste mundo? Deixe-me, senhora. Que a deixe? Que a deixe, por qu…
Resolver questão →Questão #1398329 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta, no que se refere ao procedimento de aplicação da pena:
Resolver questão →Questão #1398328 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1398327 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1398326 · Direito Ambiental · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1398325 · Direito Processual Penal · 2010
No procedimento do júri, presentes indícios da autoria e prova da materialidade, se ao término da instrução do sumário de culpa ficar provado tecnicamente que o acusado é semi -imputável, o juiz deverá:
Resolver questão →Questão #1397826 · Direito Constitucional · 2010
Analise a veracidade das seguintes frases: I - O postulado da reserva de plenário, para ter validade, depende de previsão no regime interno do Tribunal. II - Nenhum órgão fracionário de qualquer Tribunal dispõe de competência par…
Resolver questão →Questão #1397825 · Legislação Estadual · 2010
O orçamento anual do Ministério Público do Estado da Bahia:
Resolver questão →Questão #1397824 · Direito Administrativo · 2010
Anulação do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1397823 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a afirmação correta:
Resolver questão →Questão #1397822 · Direito Constitucional · 2010
Em uma ação civil de mandado de segurança, da decisão do relator que deferir a medida liminar, é cabível qual recurso:
Resolver questão →Questão #1397821 · Direito Processual Civil · 2010
Em relação à concessão de medida liminar na ação civil de mandado de segurança, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1397820 · Direito Civil · 2010
Augusto, então casado, pelo regime da comunhão parcial de bens, com Bianca, na constância da sociedade conjugal, em 10 de setembro de 2008 fez a doação de um bem particular a Débora, sua concubina. Consta que Augusto faleceu em 1…
Resolver questão →Questão #1397666 · Direito Processual Civil · 2010