Questão #13983332010

Direito Constitucional — tipologia textual

É incorreto afirmar ser função institucional do Ministério Público:

A promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei. B zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, promovendo medidas necessárias a sua garantia. C promover o inquérito civil e, privativamente, a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos. D defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas. E exercer o controle externo da atividade policial, na forma de suas leis orgânicas.

Direito Constitucional — tipologia textual

Uma questão respondida. E as próximas?